Em seu novo estudo “Ouro acima da lei: áreas protegidas da Amazônia em perigo”, o Instituto Escolhas apresenta dados que reforçam a ameaça da mineração sobre áreas legalmente protegidas. O estudo indica que a ausência de controles sobre a origem do ouro comercializado no Brasil é um incentivo para que as operações ilegais avancem sobre as Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
Na Amazônia, o levantamento mostra que 98% do ouro comercializado a partir de áreas no entorno de Terras Indígenas têm graves indícios de ilegalidade, assim como 56% do ouro comercializado por áreas ao redor das Unidades de Conservação.
O estudo analisou dados de comercialização de ouro na Amazônia entre 2018 e 2020 e identificou 23 toneladas de ouro com graves indícios de ilegalidade registrados em áreas no entorno de Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Desta vez, o alerta para as autoridades é de que essas áreas no entorno podem estar sendo usadas para “lavar” o ouro ilegal.
Durante a comercialização, o ouro ilegal pode ser facilmente declarado como vindo de áreas autorizadas, pois, segundo o estudo, não existe controle: basta indicar nos registros o número de um título de extração válido. Assim, o ouro é “lavado” e entra no mercado como se fosse legal.
Segundo Larissa Rodrigues, gerente de portfólio do Instituto Escolhas, a pesquisa mostra ainda que existem 1.304 processos minerários para ouro dentro das áreas protegidas da Amazônia. “Alguns desses processos até registram a venda de ouro, em uma atitude de total desprezo pela lei. É urgente que eles sejam imediatamente cancelados, porque definitivamente a atividade mineral não pode acontecer dentro dessas áreas”, afirma.
A pesquisa também cita o caso da Terra Indígena Yanomami (TIY), localizada entre Roraima e Amazonas e uma das mais afetadas por garimpos ilegais no Brasil. Curiosamente, os dados oficiais não registram nenhuma operação de venda de ouro em Roraima, onde está a maior parte dos garimpos identificados na TIY.
“Isso mostra que o ouro retirado ilegalmente das Terras Indígenas e Unidades de Conservação acaba sendo registrado como se viesse de outros lugares, ou seja, está sendo ‘lavado’ e entrando no mercado como se fosse legal”, avisa Rodrigues.
No caso das Unidades de Conservação, o ouro com indícios de ilegalidade teve a maior parte da comercialização registrada ao redor do Parque Nacional do Jamanxim (PA), do Parque Nacional Mapinguari (AM/RO), do Parque Estadual Serra Santa Bárbara (MT) e do Parque Nacional da Amazônia (PA/AM). Além dos indícios de irregularidades ao redor das áreas protegidas da Amazônia, há ainda o comércio registrado por alguns títulos minerários que chegam a entrar nessas áreas. Esse é o caso de 2,5 toneladas de ouro vendidas entre 2018 e 2020 por títulos minerários que entram nas Terras Indígenas Sararé (MT) e Kayabi (MT/PA), no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (AP), no Parque Nacional Mapinguari (AM/RO), na Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos (RO) e no Parque Nacional da Amazônia (PA/AM).
