Em 2022, quando completou 37 anos de lutas alinhadas às visões e ao legado do ativista Chico Mendes, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) articulou encontros e reivindicou direitos sociais para os estados amazônicos, levantando a bandeira em defesa dos povos da floresta e das riquezas naturais.
“Além do enfraquecimento dos órgãos de proteção e fiscalização dos territórios na Amazônia, 2022 escancarou a negligência empresarial e política com os habitantes das florestas que sequer são consultados e tiveram seu reconhecimento tardio pelo Estado Democrático de Direito”, destaca o secretário-geral do CNS, Dione Torquato, sobre os desafios enfrentados na antiga gestão da administração federal e fazendo um balanço das atividades do CNS no ano passado.
Ele também destaca as expectativas que o CNS tem para o futuro com a mudança de comando no Governo Federal. “Agora temos um governo comprometido com o diálogo, a inclusão e a diversidade dos povos brasileiros e também da Amazônia nos debates sobre meio ambiente, economia, educação, saúde, segurança e outros pontos fundamentais. As novas gerações já entendem a importância de lutarem por seus direitos e manterem seus legados vivos. Por isso, temos grandes esperanças por mudanças reais”, destaca. “Temos muitas ideias para colocar em prática, então 2023 continuará sendo um ano de muitas vitórias para os povos da floresta”, finaliza.
Ações pela Amazônia
Entre os destaques do balanço das atividades do CNS em 2022, vale ressaltar as ações da campanha “Junho Verde 2022”, em que o secretário-geral do CNS, Dione Torquato, e a professora da Universidade de Brasília (UnB) Mônica Nogueira defenderam políticas públicas para a economia da sociobiodiversidade em uma audiência pública, realizada na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
Durante sua participação, Dione recorreu às diretrizes do Observatório Economia da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) para defender a inclusão socioprodutiva de povos da floresta, respeitando também suas visões e particularidades culturais, e contra práticas predatórias, como desmatamento e garimpo ilegal.
Além disso, o CNS se posicionou contra o Projeto de Lei (PL) nº 2.633/2020, conhecido como “PL da Grilagem”, que propõe regularizar a ocupação indevida de terras públicas, favorecer a impunidade de crimes ambientais e facilitar o desmatamento ambiental.
Em julho, membros do CNS participaram do Fórum Amazônia Sustentável (FAS), realizado em Alter do Chão, no interior do Pará, promovendo um amplo debate entre organizações sociais, representantes políticos, iniciativas privadas e cientistas para a coconstrução de um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo na região amazônica.
Em setembro, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas entregou ao então candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, duas cartas de compromisso em defesa da Amazônia e dos territórios extrativistas, como símbolo de enfrentamento ao desmatamento e à grilagem, e do fortalecimento das políticas públicas de gestão territorial e de produção da sociobiodiversidade.
Já em novembro, o CNS realizou o 2º Encontro da Juventude Extrativista, em Mazagão (Amapá), reunindo mais de 140 pessoas. O objetivo foi engajar as novas gerações e mostrar a importância da luta extrativista, seguindo os legados de Chico Mendes. O encontro durou quatro dias e reuniu lideranças históricas do movimento vindas de Amazonas (AM), Pará (PA), Acre (AC), Mato Grosso (MT), Rondônia (RO), Roraima (RR), Tocantins (TO) e Maranhão (MA).
Outro marco importante foi a criação da “Carta da Juventude da Floresta”, criada por jovens extrativistas, quilombolas, indígenas, ribeirinhos e sem-terra, sob coordenação da Secretaria da Juventude do CNS. O documento foi entregue ao atual governo, com apontamentos para reafirmar o compromisso com a Amazônia, a democracia brasileira, a humanidade e o legado de todos os líderes e mártires da floresta.
O CNS ainda se posicionou favorável à implantação do programa “Sanear” na Amazônia Legal, durante o X Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA); participou da elaboração da “Carta de Alter” com 14 propostas para manter a Amazônia Viva, durante o Fórum Amazônia Sustentável (FAS); marcou presença no 1º Encontro Nacional de Castanheiras e Castanheiros, para valorizar seus trabalhadores e fortalecer a economia extrativista; e se comprometeu a multiplicar a ferramenta digital “Plataforma Territórios Tradicionais”, que disponibiliza dados sobre áreas historicamente ocupadas por povos tradicionais.
