Foi aprovado pelo Senado, na última terça-feira, 25/05, em sessão remota, o projeto que inclui novos itens na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que qualifica a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente (PL 4.909/2020). O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Neste projeto de educação bilíngue, se tem a Língua Brasileira de Sinais (libras) como primeira língua e o português escrito como segunda para aprender nas escolas. De acordo com a proposta, a educação bilíngue será realizada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos. O público atendido será de educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com deficiências associadas.

O autor do projeto é o senador Flávio Arns (Podemos-PR) e o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) como relator. O senador deixa claro que há emendas para explicitar que a educação bilíngue será opcional, ou seja, alunos que tenham o perfil do projeto ou responsáveis ainda podem contar com a possibilidade de fazer matrículas em escolas ou classes não bilíngues, sem prejuízo para as conquistas realizadas no âmbito da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Como forma de atender as especificidades linguísticas dos surdos, haverá, quando necessário, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, além de ofertar a educação bilíngue de surdos desde o nascimento, estendendo-se ao longo da vida. A União, de acordo com a proposta, vai conceder apoio técnico e financeiro para os serviços de apoio, que serão planejados com a participação de instituições de ensino superior, entidades representativas dos surdos e comunidades surdas.

Fonte: Agência Senado