COP15 aprova acordo histórico para proteção da biodiversidade

Depois de duas semanas de negociação, os 196 países participantes da COP15 (a 15ª conferência da Convenção da Biodiversidade da ONU) aprovaram na última segunda-feira,  19, em Montréal, Canadá, o Marco Global da Biodiversidade, acordo que prevê a conservação global de ao menos 30% de terras, águas doces e oceanos até 2030. Além de reconhecer os direitos dos povos indígenas e seu papel na proteção de territórios, o texto foi considerado como o equivalente para a biodiversidade à meta de 1,5ºC sobre o clima, fixada no Acordo de Paris.

No entanto, as nações africanas lideraram protestos e objeções ao texto final, discordando das metas de financiamento e exigindo mais participação dos países ricos no aporte às ações de conservação da biodiversidade a serem desenvolvidas nos países em desenvolvimento. O texto final prevê que os países ricos devem contribuir com US$ 25 bilhões por ano até 2025, e US$ 30 bilhões anuais até 2030 em financiamento público.

Minutos depois de o representante da República Democrática do Congo apresentar sua objeção, Huang Runqiu, ministro da Ecologia e Meio Ambiente da China, que presidia a plenária, bateu o martelo e declarou o acordo aprovado. Os representantes de Camarões e Uganda declararam, segundo o Climate Home News, insatisfação com a aprovação do texto nesses termos. 

Mais uma vez os países ricos resistiram em assumir a parte que lhes cabe nas ações de proteção e recuperação da degradação ambiental global. A meta global de financiamento para ações de conservação, considerando fontes públicas e privadas, foi fixada em US $200 bilhões por ano. Os países em desenvolvimento demandam que ao menos US $100 bilhões anuais sejam garantidos em investimentos dos países ricos nos países pobres. O montante é quatro vezes maior do que o aprovado até 2025.

Além da garantia de 30% da superfície protegida e das metas de financiamento, o Acordo Kunming-Montreal  propõe restaurar 30% das terras degradadas, cortar pela metade os riscos ligados ao uso de agentes químicos e pesticidas e reduzir em 50% o desperdício global de alimentos até 2030. Outra meta é a redução progressiva, nesse mesmo prazo, dos subsídios governamentais e das atividades que degradam a biodiversidade, considerando um piso mínimo de US$ 500 bilhões ao ano.