Meio Ambiente

COP15 aprova acordo histórico para proteção da biodiversidade

Foto: Fickr/ UN Biodiversity

Depois de duas semanas de negociação, os 196 países participantes da COP15 (a 15ª conferência da Convenção da Biodiversidade da ONU) aprovaram na última segunda-feira,  19, em Montréal, Canadá, o Marco Global da Biodiversidade, acordo que prevê a conservação global de ao menos 30% de terras, águas doces e oceanos até 2030. Além de reconhecer os direitos dos povos indígenas e seu papel na proteção de territórios, o texto foi considerado como o equivalente para a biodiversidade à meta de 1,5ºC sobre o clima, fixada no Acordo de Paris.

No entanto, as nações africanas lideraram protestos e objeções ao texto final, discordando das metas de financiamento e exigindo mais participação dos países ricos no aporte às ações de conservação da biodiversidade a serem desenvolvidas nos países em desenvolvimento. O texto final prevê que os países ricos devem contribuir com US$ 25 bilhões por ano até 2025, e US$ 30 bilhões anuais até 2030 em financiamento público.

Minutos depois de o representante da República Democrática do Congo apresentar sua objeção, Huang Runqiu, ministro da Ecologia e Meio Ambiente da China, que presidia a plenária, bateu o martelo e declarou o acordo aprovado. Os representantes de Camarões e Uganda declararam, segundo o Climate Home News, insatisfação com a aprovação do texto nesses termos. 

Mais uma vez os países ricos resistiram em assumir a parte que lhes cabe nas ações de proteção e recuperação da degradação ambiental global. A meta global de financiamento para ações de conservação, considerando fontes públicas e privadas, foi fixada em US $200 bilhões por ano. Os países em desenvolvimento demandam que ao menos US $100 bilhões anuais sejam garantidos em investimentos dos países ricos nos países pobres. O montante é quatro vezes maior do que o aprovado até 2025.

Além da garantia de 30% da superfície protegida e das metas de financiamento, o Acordo Kunming-Montreal  propõe restaurar 30% das terras degradadas, cortar pela metade os riscos ligados ao uso de agentes químicos e pesticidas e reduzir em 50% o desperdício global de alimentos até 2030. Outra meta é a redução progressiva, nesse mesmo prazo, dos subsídios governamentais e das atividades que degradam a biodiversidade, considerando um piso mínimo de US$ 500 bilhões ao ano.

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