Como não violar direitos autorais na Internet

A Internet é uma ferramenta incrível que, entre outras coisas, permite a distribuição em larga escala de qualquer tipo de informação. Antes de seu surgimento, qualquer tipo de informação era disseminada através dos meios de comunicação de massa tradicionais, como rádio e televisão.

Após seu surgimento, a internet ultrapassou barreiras e aproximou pessoas, culturas, diferentes realidades e, sobretudo, possibilitou uma rápida e instantânea disseminação de informações e conteúdo, que, muitas vezes, são reproduzidos de maneira indevida, infringindo as regulamentações de direitos autorais.

Primeiro, precisamos entender o que é direito autoral. O direito autoral é a proteção de uma obra intelectual, seja ela publicada ou não, contra cópias ou plágios e que busca, assim, estimular novas criações.

Em muitos países, quando uma pessoa cria uma obra original que é exibida em algum tipo de meio físico, ela automaticamente possui os direitos autorais da obra. A  legislação brasileira protege qualquer tipo de informação produzida no país, seja ela virtual ou não. Aqui, a lei que regulamenta os direitos autorais é a Lei nº. 9.610/98, que diz que qualquer tipo de reprodução intelectual produzida, seja ela registrada ou não, publicada ou não, está protegida.

Por mais que exista uma lei que proteja o direito autoral, existem formas de disponibilizar conteúdos na internet sem infringi-la. Por isso, o Mercadizar reuniu algumas sugestões:

• Sempre peça a autorização do autor:

      Antes de publicar qualquer vídeo na internet, você precisa da autorização da produtora ou do autor para a reprodução online, assim como para casos de reprodução, duplicação e cópias;

• Buscar obras licenciadas:

      Há uma grande quantidade de obras publicadas através de licenças públicas, ou seja, que podem ser utilizadas, desde que no contexto em que seu autor estabeleceu. Diversos sites de buscas de conteúdos têm adotado sistemas que facilitam a filtragem de obras com essas autorizações, como Google Imagens, Flickr e o próprio YouTube, através do filtro Creative Commons;

• Utilizar bancos de imagens/sons:

      Os bancos de imagem são serviços que compram os direitos autorais de obras e os gerenciam, com o fim de obter lucro para si e seus fornecedores. Logo, são serviços pagos;

• Edição de vídeos e fotos:

      Não é possível fazer qualquer tipo de modificação em obras sem o consentimento do autor;

• Créditos:

      Não se deve apenas dar os créditos ao autor, mas pedir sua autorização e documentá-la;

• Uso de músicas e efeitos sonoros:

      Procure utilizar apenas músicas de uso livre e que façam parte da biblioteca de áudio do Google.