A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) abre, nesta quarta-feira, 12, um canal de recebimento de denúncias sobre violações de direitos humanos contra lideranças indígenas criminalizadas. A iniciativa é realizada pelo Observatório de Justiça Criminal e Povos Indígenas, da Apib, e possui o objetivo de desenvolver estratégias eficientes de responder, denunciar, prevenir e sistematizar dados sobre a criminalização de indígenas.
A proposta surge devido no momento de agravamento de violências contra os povos indígenas no Brasil. De acordo com as diretrizes propostas pelo Observatório, a criminalização de lideranças é entendida como um processo amplo que pode ocorrer dentro e fora do Sistema de Justiça e inclui diferentes formas de crimes, como discursos de ódio, ações racistas, violações cometidas dentro de processos penais e inquéritos policiais, por exemplo.
“A lei penal é muitas vezes usada como forma de deslegitimar ou perseguir lideranças indígenas e seus aliados. Além disso, as violações dos direitos fundamentais dentro dos processos judiciais são sistemáticos quando o réu ou a ré é um indígena. Por isso, é importante mapear, compreender e responder estrategicamente a esses processos”, destaca trecho do chamado para Denúncias.
Com este canal, o objetivo do Observatório é reunir informações sobre casos de criminalização para fortalecer a luta dos povos originários por seus direitos e contribuir para o enfrentamento de ilegalidades e abusos de poder de agentes públicos contra indígenas.
Segundo o chamado feito pela Apib, qualquer pessoa pode comunicar ao Observatório um caso de criminalização por meio de canal on-line, disponível na página apiboficial.org/observatorio/. A organização ainda destaca que o sigilo das informações será garantido.
“Num primeiro momento, nossa equipe irá receber e sistematizar dados sobre pessoas, lideranças e organizações indígenas criminalizadas. Em seguida, buscaremos viabilizar o acompanhamento judicial ou extrajudicial de indígenas criminalizados”, enfatiza o comunicado sobre as denúncias.
