ONGs cobram na Justiça que desmatadores paguem por dano ambiental e climático

O Observatório do Clima (OC) protocolou em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, três manifestações em cortes do Pará e do Amazonas, cobrando R$ 247,3 milhões de grandes desmatadores da Amazônia pelo dano causado ao clima em desmatamentos realizados entre 2004 e 2017. É o maior pedido de indenização do gênero já feito no país.

“O dano ambiental é gênero, do qual o dano climático é espécie. Não se trata, então, apenas de desmatamento; se trata de desmatamento ilegal com a consequência concreta de aumentar a liberação de [gases de efeito estufa] e gerar desequilíbrio ecológico que se perpetuará por gerações”, afirmam as petições do OC.

Os réus já são processados pelo Ibama pelo desmatamento ilegal de cerca de 14 mil hectares de floresta em propriedades rurais nos dois Estados, sendo multados várias vezes pelo órgão ambiental, e terão que ressarcir a União em cerca de R$ 357 milhões por diversos crimes.

Agora, o OC aponta que a União deve cobrar também pelos gases de efeito estufa emitidos na conversão dessas áreas para pastagem e lavoura. Um cálculo realizado pela equipe do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima) mostra que o desmatamento, a queima dos resíduos da floresta e o impedimento da regeneração das áreas desmatadas emitiram um total de 10,4 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e).

O desmatamento é a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa do país. Em 2020, último ano para o qual há dados disponíveis, o SEEG estimou que a devastação das florestas, principalmente na Amazônia e no Cerrado, responde por 46% das emissões brasileiras dos gases que causam o aquecimento da atmosfera. Somente a destruição da Amazônia emite mais que a Espanha e o Reino Unido somados.

“Entramos como amicus curiae do governo Bolsonaro, o que demonstra que até um relógio quebrado marca a hora certa duas vezes por dia”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. “Há funcionários do Estado brasileiro que, à revelia do seu presidente, que apoia explicitamente a destruição, buscam fazer a coisa certa e responsabilizar os criminosos que destroem o patrimônio dos brasileiros e põem toda a humanidade em perigo. São esses servidores públicos que nós apoiaremos nos tribunais.”