O termo “analfabeto”, em seu sentido etimológico, refere-se a toda e qualquer pessoa que não conheça o alfabeto ou que não saiba ler e escrever. Até 1870, no Brasil, além da comprovação de renda, saber ler e escrever era uma exigência para o voto. Dessa forma, arrastando-se desde o período colonial, o analfabetismo foi usado como argumento para exclusão de pessoas ao seu direito à cidadania, por meio de ideias que estigmatizam essa condição.
Seja pela falta de recursos, evasão escolar causada não só pela desmotivação, mas também pela necessidade de ter que trabalhar ou assumir uma responsabilidade doméstica, preconceito, constrangimento ou falta de infraestrutura e acesso à educação, o analfabetismo se tornou um dos grandes problemas sociais brasileiros que ainda não conseguimos superar. São cerca de 11 milhões de pessoas no Brasil que não sabem ler e escrever, segundo dados do Ministério da Educação.
Ao longo dos anos, essa condição foi descrita e classificada de muitas formas: seja como analfabetismo funcional, digital ou matemático. De modo geral, o analfabetismo pode ser considerado apenas funcional e classificado como:
- Absolutos: aqueles que sabem apenas assinar o nome com dificuldade, conferir troco, ver um preço e etc.
- Rudimentares: que leem apenas o suficiente para localizar informações curtas.
Em relação à Região Norte, a Pesquisa Nacional de Amostra a Domicílios (PNAD) revela que o território possui o segundo pior índice de analfabetismo do Brasil, especialmente entre pessoas a partir de 15 e acima de 60 anos. Além disso, ainda segundo a PNAD, os dados sobre a educação da região também apontam para índices de escolaridade abaixo da média nacional: nortistas passam em média 8,9 anos estudando, enquanto os brasileiros, no geral, levam em média 9,3 anos. Fora isso, cerca de 44,1% das pessoas com mais de 14 anos no Norte não concluíram o ensino fundamental.
O Instituto Semesp, no 10º mapa de ensino superior, revelou também que o Norte possui a menor quantidade de matrículas em universidades do país. A pesquisa demonstrou que os estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro possuem mais matrículas do que todas as 20 mesorregiões e 450 municípios dos sete estados do Norte juntos.
Em relação às medidas realizadas para combater o analfabetismo, o Governo Federal criou o Plano Nacional de Ensino (PNE), instituído pela Lei 13.005/2014. O projeto estabelece 20 metas para garantir o acesso universal à educação de qualidade, além de propor diretrizes para que o país chegue até 2024 com taxas de analfabetismo iguais a zero.
Dentre as metas estabelecidas no Plano estão:
- Garantir educação infantil para todas as crianças entre 4 e 5 anos e na pré-escola;
- Garantir educação fundamental para todos os jovens;
- Garantir o acesso especializado para qualquer criança com deficiência;
- Aumentar a taxa de matrícula na educação superior.
Mas para que essa medida venha a ter resultados reais e o analfabetismo seja superado entre jovens e adultos, é necessário que o poder público estabeleça três estratégias fundamentais: disponibilizar o acesso a programas de escolarização, educação de qualidade e condições sociais. Se chegaremos lá? não sabemos, o futuro da educação em nosso país e região ainda é incerto. Mas temos que continuar acreditando e valorizando nossos professores e ações que promovam a educação.
