As inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) estão abertas até as 16h de 13 de novembro de 2026. São 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, com a possibilidade de formação de um cadastro de reserva. A remuneração é de R$ 35.877,27. Já a taxa de inscrição de R$ 358,77 deve ser paga por meio de boleto bancário até o dia 16 de novembro de 2026.
O certame é destinado a bacharéis em Direito, graduados em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), que comprovem aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e, até a inscrição definitiva, o exercício de atividade jurídica pelo período mínimo de três anos após a obtenção do grau de bacharel em Direito. Acesse o edital pelo link.
A seleção será realizada em cinco etapas. A primeira consiste em prova objetiva seletiva, com aplicação prevista para o dia 24 de janeiro de 2027. A segunda será composta por duas provas escritas: uma prova discursiva e uma prova prática de sentença. A prova discursiva será aplicada na manhã do dia 11 de abril de 2027; a sentença cível, na tarde do mesmo dia; e a sentença criminal será realizada no dia 12 de abril de 2027.
A terceira etapa corresponde à inscrição definitiva e compreende a sindicância da vida pregressa e investigação social, o exame de sanidade física e mental e o exame psicotécnico. A quarta etapa será constituída pela prova oral e a quinta, pela avaliação de títulos. As demais datas e informações relativas às etapas subsequentes serão divulgadas oportunamente nos respectivos editais de convocação.
