No dia 25 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, devem ser proporcionais ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral.
A mudança, que irá valer somente a partir das Eleições de 2022, foi feita com base na análise de consulta formulada pela deputada federal Benedita da Silva do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro. “É uma conquista que interessa não apenas aos negros que disputarão eleições, mas a todas as pessoas que repudiam o racismo em nosso país”, afirmou Benedita ao El País Brasil.
Ao encerrar a votação, Luís Roberto Barroso, relator e presidente da Corte, ressaltou que esse é um momento importante na história do Tribunal e do país. “Há momentos em que cada um precisa escolher de que lado da história deseja estar. O TSE está do lado dos que combatem o racismo”, disse o ministro.
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