Ao completar um ano de existência nesta terça-feira, o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central, anunciou um conjunto de novas medidas para proporcionar ainda mais modernidade e segurança aos usuários.

De acordo com o Banco Central, os mecanismos “criam incentivos para que os participantes aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes”.

Com um ano de Pix, já foram quase 350 milhões de chaves cadastradas. O Banco Central estima que mais de 45 milhões de pessoas que não realizavam transações eletrônicas agora fazem Pix com frequência.

Veja os novos mecanismos:

• Bloqueio cautelar: medida permite o bloqueio preventivo por até 72 horas em casos de suspeita de fraude. 
• Notificação de infração: a notificação, antes facultativa, passará a ser obrigatória e permitirá que os bancos registrem uma marcação na chave Pix, do usuário e no número da conta quando há “fundada suspeita de fraude”.
• Ampliação do uso de informações para fins de prevenção à fraude: será criada uma nova funcionalidade que permitirá a consulta de informações vinculadas às chaves Pix. Assim, informações de notificação de fraudes estarão disponíveis para todos os participantes do Pix, que poderão utilizar essas informações em seus processos como abertura de contas;
• Mecanismos adicionais para proteção dos dados: mecanismos adotados pelos bancos devem ser, no mínimo, iguais aos mecanismos implementados pelo BC. Os bancos também terão de definir procedimentos de identificação e de tratamento de casos em que ocorram excessivas consultas de chaves Pix;
• Devolução de valores em caso de fraude ou falha: a devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do prestador de serviço do usuário pagador, em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional nos sistemas das instituições participantes.

O Banco Central também mudou o regulamento do Pix para deixar claro que os bancos devem ser responsabilizados por “fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos”.

Outra medida de segurança adotada recentemente foi o limite de R$ 1 mil para transferências e pagamentos realizados apenas por pessoas físicas das 20h às 6h. O limite poderá ser alterado a pedido do cliente, por meio dos canais de atendimento eletrônicos.