O Dia da Consciência Negra, celebrado amanhã, 20 de novembro, é uma data marcada pela luta contra o racismo e desigualdade racial, além de propor uma reflexão acerca da cultura africana e sua valorização.
O racismo existe desde muito antes do que imaginamos e, para aprofundarmos essa discussão, precisamos voltar um pouco no tempo. Diversas sociedades se desenvolveram a partir de uma economia escravista, sendo esta uma prática resultante, na maioria das vezes, de guerras e conquistas de novos territórios por imperialistas. Assim, os povos derrotados eram escravizados e, considerados mais fracos, deveriam servir aos conquistadores. Comum desde sociedades mais antigas como a romana, a grega e egípcia, a escravidão se consolidou durante a expansão marítima europeia e a colonização de territórios, especialmente o africano e o americano, mas, neste caso, baseada numa visão eurocentrista de que existia uma “hierarquia das raças” e homens brancos estariam no topo desta pirâmide. Aliada às crenças cristãs, esta teoria afirmava que eles seriam os únicos dotados de inteligência e capacidade para governar e pessoas pretas e indígenas seriam inferiores, aptas apenas ao trabalho braçal.
No Brasil, a escravidão chegou a partir da colonização portuguesa: num primeiro momento, pela escravidão dos indígenas que aqui habitavam e, em seguida, com a vinda de escravos africanos, por volta de meados de 1500, por meio do tráfico negreiro, um dos pilares da economia mercantilista das nações europeias à época. Estima-se que, durante os três séculos que durou a escravidão no território brasileiro, 4 milhões de africanos chegaram para serem escravizados no país. Aqui, eles viviam em situação precária. Nas senzalas, por exemplo, tinham jornadas de trabalho exaustivas e eram constantemente castigados com violência física. Além de tudo, eram tratados como objetos e não como pessoas, não tinham direitos e eram vendidos e negociados como mera mercadoria.
A escravidão dos povos africanos deixou marcas profundas na sociedade brasileira, uma vez que a cor da pele foi associada ao trabalho escravo e um reflexo disso foi o preconceito e a consequente marginalização deste grupo durante anos. A abolição foi oficializada em 1888, mas, apesar de trazer a liberdade aos escravos, não mudou a forma como as pessoas pretas eram e são enxergadas e, ainda hoje, mais de um século após a assinatura da Lei Áurea, o racismo segrega e exclui.
Perante uma sociedade tão desigual, o Dia Nacional da Consciência Negra foi instituído em 2011, pela Lei nº 12.519, promulgada pela então presidenta Dilma Rousseff. Atualmente, a data é considerada feriado nacional em todo o estado apenas em: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro.
Por que dia 20/11?
A data foi escolhida em menção à morte de Zumbi dos Palmares, último líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores redutos de resistência contra a escravidão do Brasil. Ele é um dos grandes símbolos da resistência e da luta por direitos.
Mesmo diante do aumento de debates acerca do racismo, além da criação de penalidades contra este crime e o entendimento de que todos têm papel fundamental no combate ao preconceito, frases como “Devemos celebrar a consciência humana”, em oposição ao Dia da Consciência Negra, são constantemente repetidas. A data da Consciência Negra representa uma luta de séculos das pessoas pretas por igualdade racial e reconhecimento de seu valor e sua cultura. Generalizar e bater na tecla de que “todos somos iguais” é descredibilizar esta pauta e não reconhecer que o racismo ainda está presente na sociedade.
