A prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), decidiu prorrogar o prazo para as inscrições nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A nova data limite para inscrição nos dois editais, o nº 01/2024, que premia Pontos e Pontões de Cultura, e o nº 05/2024, que oferece Bolsas Culturais de Pesquisa, é 24 de janeiro de 2025.

Inicialmente, as inscrições estavam previstas para se encerrar no dia 10 de janeiro, mas a prorrogação foi determinada para dar mais tempo para divulgação e aumentar a participação. 

Além da extensão do prazo, ajustes importantes foram feitos nos editais com a colaboração do Conselho Municipal de Cultura. As modificações incluem mudanças nas cotas de participação, nomenclaturas e na destinação das bolsas. O objetivo é aumentar o acesso, especialmente para as populações indígenas. A cota para indígenas foi ampliada de 10% para 20%, enquanto a cota para negros e pardos agora é de 25%, e pessoas com deficiência (PcD) terão 5% das vagas, conforme as diretrizes da PNAB.

Em breve, a Semc lançará um terceiro edital de fomento, abrangendo outras áreas culturais. Para quem tiver dúvidas ou precisar de ajuda para preencher a inscrição, a Secretaria oferece apoio especializado. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede da Secretaria, localizada na Rua do Imperador, 640, bairro Prainha.

Detalhes sobre os editais:

Este edital destina-se a premiar entidades culturais e grupos que atuam em Santarém. As inscrições começaram no dia 13 de dezembro de 2024.

Pontos de Cultura: São grupos ou entidades culturais, com ou sem personalidade jurídica, que realizam atividades culturais em suas comunidades.

Pontões de Cultura: São entidades com personalidade jurídica que articulam e coordenam atividades culturais, em colaboração com outras redes regionais e temáticas, buscando o desenvolvimento de ações conjuntas e a troca de experiências.

Edital nº 05/2024 – Bolsas Culturais de Pesquisa: Este edital oferece bolsas para agentes culturais individuais que desejam desenvolver pesquisas nas seguintes áreas:

Categoria 1: Pesquisa e qualificação em audiovisual.

Categoria 2: Pesquisa e qualificação nas diversas manifestações culturais de Santarém, com exceção do audiovisual.

Para se inscrever, é necessário ser um agente cultural residente ou atuante em Santarém há pelo menos dois anos.