Por Weronika Garcia; 11/04/2019 às 14:57

Direitos autorais e uso de imagem na publicidade e propaganda

O Mercadizar selecionou alguns passos que podem ajudar sua agência a não ter nenhum problema por uso indevido de imagem ou por falta de autorização

Nas agências de publicidade e propaganda a imagem é uma grande máquina de estratégia em praticamente todas as mídias: outdoor, revistas, jornais, TVs, peças e campanhas.  A verdade é que independente do apelo ao consumo que cada veículo utiliza, a força da imagem será sempre uma aliada da publicidade e as suas diversas maneiras de comunicar.

Por isso, não se pode deixar de mencionar a Lei de Direitos Autorais (LDA) que protege as fotografias, os fonogramas e as obras audiovisuais, utilizados nas campanhas publicitárias, de forma individualizada. Assim, o Mercadizar te dá 5 dicas que podem ajudar você a não ter nenhum problema por uso indevido de imagem ou por falta de autorização. Confira:

1º Dica: Faça contratos de autorização do uso de imagem.

2º Dica: Caso necessite o uso de algo original de um determinado autor, é necessário procurar os responsáveis para verificar o custo e disponibilidade. Nas imagens há  conteúdos de propriedade intelectual, que são assegurados por direitos de réplicas e reprodução.

3º Dica: “propaganda subliminar”, por não se tratar de técnica comprovada, não há uma regulamentação para mensagem subliminar, já que essa não é efetiva, mas há a penalização por efeitos subliminares.

5º Dica: Não faça plágio. As leis protegem a criatividade e a originalidade e condena o anúncio que tenha por base imitações.

Para saber mais, acesse também o site do Conar –  organização que detém o regulamento com os direitos sobre propaganda no Brasil.  

USO DE IMAGENS EM CHARGES

As boas e hilárias charges também são protegidas por lei, ou seja, os chargistas, em casos de reproduções não autorizadas, estão protegidos e você terá prejuízo caso o mesmo não goste de ver sua criação replicada, ou alterada.  Ah, quanto a boa e ágil busca, em sites como o google, todo o cuidado é pouco. Os resultados disponíveis não dão o direito de utilização sem a menção da autoria. Então, sim, humor é coisa séria.

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