Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias têm até o dia 13 de dezembro para enviar suas propostas. O edital nº 186/2024, publicado em 14 de outubro no Diário Oficial da União (DOU), abre oportunidade para 795 municípios de 21 estados brasileiros, incluindo 22 cidades do Amazonas.
A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, que busca ampliar o acesso à radiodifusão comunitária no país, priorizando a democratização da comunicação e a promoção da cultura regional. No Amazonas, essa medida é especialmente relevante, considerando a importância das rádios comunitárias para conectar populações em áreas remotas, disseminar informações locais e fortalecer a identidade cultural do estado.
Além do Amazonas, outros estados também foram contemplados: 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância da iniciativa:
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação. As rádios comunitárias têm papel fundamental na promoção da cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender demandas reprimidas e fortalecer a radiodifusão pública.”
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, Daniela Schettino, enfatizou a meta de ampliar a cobertura desse serviço no Brasil:
“A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país.”
Como participar
As associações e fundações interessadas devem consultar o edital disponível neste link e verificar os requisitos para submissão das propostas. A lista completa dos municípios contemplados pode ser acessada no site do Ministério das Comunicações.
