A Faculdade Santa Teresa (FST) sedia, nesta quinta-feira, 18, o “1º Seminário Amazônia: Uma visão para o futuro”. O evento é promovido pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) e pela seccional Amazonas, e a Comissão do Meio Ambiente da Federação da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica (FIFCJ).
O seminário acontece das 16h às 21h, na sede da FST, na rua Acre, 200, Nossa Senhora das Graças. Os interessados podem se inscrever pelo link. De acordo com a coordenadora do curso de Direito da FST e presidente da ABMCJ, no Amazonas, Lúcia Viana, o evento vai debater a questão ambiental a partir do olhar multidisciplinar envolvendo diversas ciências, desde as jurídicas, sociais, florestais, do solo, entre outras.
“As mudanças climáticas são uma realidade. Prova disso, são as cheias e secas históricas que têm ocorrido. Nós, como profissionais do Direito, podemos contribuir estudando os princípios ambientais constitucionais, tais como prevenção, responsabilidade social, poluidor pagador e direitos humanos”, destaca.
De acordo com Lúcia Viana, as manifestações do planeta têm antecipado em décadas as alterações climáticas. Estudos realizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), e que serão apresentados no seminário, mostram que a seca registrada em 2023, na magnitude em que ocorreu, estava projetada para acontecer apenas daqui a 30 anos.
“Tanto a cheia quanto a seca possuem dados radicais. Portanto, é urgente o debate em busca de soluções que minimizem os impactos desses eventos climáticos na vida da população”, alerta.
Programação
A abertura do seminário será feita pela reitora da Fametro e mantenedora da FST, Maria do Carmo Seffair. A programação será dividida em três painéis com os temas: “Sustentabilidade”, “Educação para Meio Ambiente e Refugiados” e “Mudanças Climáticas: Desafios e Prognósticos no Amazonas”.
Participam do evento personalidades nacionais, como a presidente da ABMCJ e da FIFCJ, Manuela Gonçalves; a ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha; o ministro Mauro Campbell Marques e a presidente da Comissão de Trabalhos Permanentes e Meio Ambiente da FIFCJ, Jeroniza Albuquerque.
Lúcia Viana vai mediar o painel “Sustentabilidade”, que terá a participação da juíza Jaiza Fraxe, da bióloga e pesquisadora do Inpa, Maria Olívia de Albuquerque Ribeiro Simão, do professor em Direito Ambiental, Ilan Presser e da juíza federal Mara Elisa Andrade.
A vivência do cidadão amazônico e a troca de experiência também serão debatidos no seminário, durante o painel “Educação em Meio Ambiente e Refugiados”. As discussões serão mediadas pela advogada Laura Lucas e contará com a participação da estudante da zona rural do município de Iranduba, Kauany da Rocha de Azevedo, a embaixadora de Moçambique, Osvalda Joanna, a responsável pela Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (ACNUR), Laura Lima, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho do Amazonas e Roraima, Alzira Melo Costa e a presidente da Comissão de Mudanças Climáticas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marina Gadelha.
O terceiro painel do dia será sobre “Mudanças Climáticas: Desafios, Adversidades e Prognósticos no Amazonas”. O debate contará com a participação do secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antônio Stroski, do secretário estadual de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, do pesquisador Moacir Biondo e o juiz de Direito Moacir Pereira Batista.
