Em dezembro de 2019, foi publicado um decreto com as novas cotas obrigatórias de exibição de filmes brasileiros nos cinemas em 2020. Conhecido como Cota de Tela, o recurso obriga a exibição de filmes nacionais nos cinemas e foi estabelecido como uma medida provisória em 2001 e, desde então, é atualizada todo fim de ano com novas regras para o ano seguinte.
Em 2018 o decreto não foi assinado por Michel Temer, presidente do Brasil na época, assim, as cotas de tela não entraram em vigor no ano de 2019. Agora, a medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro após um longo tempo de espera do setor audiovisual do país. Neste novo decreto, segundo o Jornal O Globo, as empresas que tiverem apenas uma sala serão obrigadas a exibir por 27 dias filmes brasileiros em sua programação. Já empresas que tenham a partir de 201 salas devem destinar 57 dias ao cinema nacional. Além disso, as empresas com mais de 16 salas devem exibir pelo menos 24 filmes nacionais diferentes.
“Em suma, a proposta tem por finalidade ampliar os resultados e atualizar o modelo vigente à atual conjuntura do setor, garantindo não só a expansão do cinema nacional, mas também sua capilaridade e divulgação em todo o país”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.
