De acordo com historiadores, os primeiros registros históricos da homossexualidade datam de 1.200 A.C. Civilizações antigas da Índia, Egito, Grécia e América têm registros de períodos em que a homossexualidade era retratada em cerâmicas, esculturas e pinturas. Por isso, muitos afirmam que ela foi “aceita” em diversas civilizações ao longo da história. Apesar disso, em muitos países, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais foram e ainda são constantemente violentados, presos, torturados e mortos sem a proteção das leis, que podem ser omissas, conter brechas ou até mesmo respaldar a violência contra essa comunidade.
Acredita-se que o primeiro código penal contra a homossexualidade data do século XIII e pertenceu ao império mongol de Genghis Khan, onde a sodomia era punida com a morte. No Ocidente, as primeiras leis anti-homossexuais, ambas redigidas sob influência da Inquisição, foram publicadas em 1533: o Buggery Act, na Inglaterra, e o Código Penal de Portugal. A partir disso, as leis anti-homossexuais se espalharam por diversos países que, consequentemente, as impuseram às suas colônias.
Ao longo da história, muitas foram as penalidades e castigos importas aos homossexuais, principalmente os masculinos: castração, trabalhos forçados, castigos físicos, morte por decapitação, fogueira e forca. A atração e o amor por pessoas do mesmo sexo foi tida, durante muito tempo, como algo pecaminoso, criminoso e até mesmo doentio. Apenas em 1990 a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do Manual de Diagnóstico e Estatística dos Distúrbios Mentais que, até então, a classificava como desvio e perversão. O termo “homossexualismo” também foi abolido, já que o sufixo “ismo” implica um transtorno, algo que deve ser tratado.
Os séculos seguintes também não apresentaram muitos avanços, grandes genocídios foram cometidos contra os LGBT. Na Alemanha nazista, por exemplo, eles eram levados aos campos de concentração. Lá, eram marcados com um triângulo rosa invertido no uniforme, utilizado para identificar homens gays, e com um triângulo preto invertido, destinado às “mulheres anti-sociais”, grupo que incluía as lésbicas. Vistos como doentes e pervertidos até mesmo pelos outros prisioneiros, os homens eram obrigados a manter relações sexuais com prostitutas. Muitos foram castrados e outros tantos serviram de cobaias para experiências nazistas, como a terapia de choque e a lobotomia. Hoje, estima-se que entre 5 e 15 mil homossexuais pareceram nos campos de concentração do regime.
É muito importante frisar que essas violências não ficaram no passado distante: até os anos 60, a homossexualidade ainda era ilegal em todos os estados dos EUA, com exceção de Illinois. Alan Turing, o pai da computação retratado no filme O Jogo da Imitação, foi quimicamente castrado sob ordens do governo inglês em 1952, por exemplo.
Em diversos países, comunidades terapêuticas particulares ofereceram serviços de “cura gay”, que incluíram tentativas médicas de alterar a homossexualidade através de tratamentos como a vasectomia e a histerectomia, além de hipnose e medicação. Nas décadas de 1960 e 1970, pacientes levavam choques ou tomavam drogas indutoras de náuseas enquanto assistiam filmes homossexuais eróticos. A chamada “terapia de aversão” tinha como proposta levar as sensações desagradáveis à repulsa por um determinado tipo de comportamento. Um exemplo fictício seria o “Tratamento Ludovico” mostrado no filme Laranja Mecânica, de 1971.
Nos Estados Unidos, batidas policiais em bares que reuniam homossexuais eram comuns nos anos 1960. Em 28 de junho de 1969, policiais decidiram expulsar cerca de 200 clientes do bar Stonewall Inn, localizado no Greenwich Village, Nova Iorque. Ao saírem à rua, porém, foram recebidos por uma multidão revoltada com os abusos, munida por pedras e garrafas. Os protestos duraram dias e deram início aos primeiros movimentos organizados e marchas pelos direitos homossexuais. Essa rebelião lançaria as bases para o movimento pelos direitos LGBT no país e no mundo. O episódio, conhecido como Stonewall Riot (Rebelião de Stonewall), teve duração de seis dias e foi uma resposta às ações arbitrárias da polícia, que rotineiramente promovia batidas e revistas humilhantes em bares gays da cidade.
Este episódio é considerado o marco zero do movimento LGBTQI+ contemporâneo e, por isso, é comemorado mundialmente em 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBT. A data é dedicada a celebrar vitórias históricas, mas também para relembrar que ainda há um longo caminho a ser percorrido.
Em 2015, a Prefeitura de Nova York tornou o bar monumento histórico da cidade. Um ano depois, o ex-presidente Barack Obama decretou que o bar seria o primeiro monumento nacional aos direitos dos LGBTQ.
Movimento LGBTQI+ no Brasil
Quando a Rebelião de Stonewall aconteceu, o Brasil passava por um dos piores momentos da Ditadura Militar (1964-1985). Menos de um ano antes, em dezembro de 1968, havia sido outorgado o Ato Institucional nº5 (AI-5), que retirava uma série de liberdades civis e de direitos individuais, fazendo aumentar a censura.
Naquele momento, Stonewall não fazia sentido nenhum para o Brasil. “A ditadura acabou atrasando em dez anos a emergência do movimento LGBT no Brasil”, afirmou Renan Quinalha, professor de direito da USP (Universidade Federal de São Paulo), ativista de direitos humanos e um dos autores do livro A História do Movimento LGBT no Brasil, em entrevista à BBC News Brasil.
“Era um período de emergência de movimentos LGBT em países latinos e o Brasil também poderia fazer parte, porque tinha condições para que emergisse esses grupos, mas isso acaba não acontecendo por conta da repressão”, continua.
No Brasil, o movimento LGBTQI+ começou a se desenvolver a partir da década de 70, em meio a ditadura militar. Durante o período, a polícia tinha o costume de deter e prender homossexuais de forma violenta, sob a explicação de que estavam praticando “vadiagem”. Na cadeia, muitos foram torturados e assassinados.
Numa época de tanta censura, as publicações alternativas LGBTs foram fundamentais para o desenvolvimento do movimento. Entre elas, duas se destacam: os jornais Lampião da Esquina e ChanacomChana.
O Lampião da Esquina foi fundado em 1978 e era abertamente homossexual, embora abordasse também outras questões sociais. Editado por um grupo de intelectuais homossexuais no Rio de Janeiro, o periódico frequentemente denunciava a violência contra os LGBTs e fazia oposição ao regime militar.
Entre o final de 1978 e o início de 1979 foi criado o primeiro grupo de mobilização por direitos, o “Somos – Grupo de Afirmação Homossexual”. O grupo se manifestou em público pela primeira vez durante um debate promovido pela Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), em 1979, abrindo caminho para que outras organizações se estruturassem nos anos seguintes. Em 1980, ocorre o primeiro encontro de grupos homossexuais organizados.
Nesse mesmo ano, o Somos se dividiu e, assim, surgiu o primeiro grupo exclusivamente lésbico, o Grupo de Ação Lésbica Feminista (GALF). Em 1981, foi fundado o ChanacomChana, primeira publicação ativista lésbica do Brasil. O jornal era comercializado no Ferro’s Bar, mas, em 1983, os donos do estabelecimento expulsam as ativistas do local. No dia 19 de agosto do mesmo ano, o GALF organiza um ato político no local que resulta no fim da proibição da venda do jornal. Este episódio repercutiu nacionalmente e é frequentemente comparado à Revolta de Stonewall, ficando conhecido como o “Stonewall brasileiro” e, por causa dele, no dia 19 de agosto comemora-se o Dia do Orgulho Lésbico.
Antes de chegar à metade da década de 80, houve uma drástica redução no número de grupos organizados, como a pesquisadora Regina Facchini conta no artigo “Movimento homossexual do Brasil: recompondo um histórico”. Se no início da década o antropólogo Edward MacRae identificou 22 grupos homossexuais atuantes no Brasil nesse período, concentrados, sobretudo, no eixo Rio de Janeiro-São Paulo, um documento produzido pelo Grupo Gay da Bahia falava em apenas 7 grupos existentes em 1984 e 6 em 1985. O Lampião da Esquina deixou de ser publicado em 1981 e o Somos se dissolveu em 1983.
O cenário coincide com os estágios finais da ditadura, que geraram uma crise entre movimentos sociais no geral. A partir de então, precisaram pensar em outras formas de mobilização não pautadas no governo militar como grande inimigo e com a explosão da epidemia do vírus HIV que, no início, afetou com mais força homossexuais homens, bissexuais, travestis e transexuais.
No mundo todo, a epidemia do vírus HIV matou muitos LGBTs e alterou significativamente as organizações políticas do movimento. A síndrome trouxe de novo um estigma para a comunidade, que passou a ser vista como portadora e transmissora de uma doença incurável, à época chamada de “câncer gay”. As consequências dessa crise são sentidas até hoje.
Com o estigma de serem “vetores” do vírus e da Aids, o movimento pela libertação sexual se esvaziou e muitos grupos passam a atuar em projetos de combate à doença. Nessa nova fase, tomam a frente o Grupo Gay da Bahia (GGB), fundado em 1980 em Salvador, e o Triângulo Rosa, criado em 1985 no Rio de Janeiro.
“Diante do crescimento dos casos da doença e da demora em ser produzida uma resposta governamental, a exemplo da maioria dos países ocidentais, os militantes homossexuais foram os responsáveis pelas primeiras mobilizações contra a epidemia, tanto no âmbito da assistência solidária à comunidade, quanto na formulação de demandas para o poder público”, explica Regina.
A crise serviu para aumentar a visibilidade dessa população. Verbas estatais e de agências de cooperação internacional para combate à Aids passaram a financiar grupos de homossexuais, que até hoje atuam em suas comunidades como parte da resposta ao problema.
Nesse período, o GGB também encabeçou a campanha nacional para retirar a homossexualidade do código de doenças do sistema de saúde brasileiro. A conquista foi garantida em 1985, quando o Conselho Federal de Medicina retirou o termo do rol de patologias. A despatologização ocorreu no Brasil cinco anos depois que a OMS retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.
“Outra mudança importante desse período é a adoção do termo ‘orientação sexual’, de modo a deslocar a polarização acerca da homossexualidade pensada como uma ‘opção’ ou como uma ‘condição’ inata”, escreve a pesquisadora. O Grupo Triângulo Rosa defendeu a inclusão do termo “orientação sexual” na Constituinte de 1987, nos artigos que vetam a discriminação e diferença salarial. A inclusão não foi adiante, mas posteriormente foi adotada em legislações municipais e Estaduais.
Parada LGBTQI+
Em 28 junho de 1970, exatamente um ano após a Rebelião de Stonewall, a primeira parada LGBT dos Estados Unidos tomou as ruas de Nova Iorque, Los Angeles, Chicago e São Francisco.
No Brasil, o primeiro ato ocorreu em 1995 no Rio de Janeiro durante a 17ª Conferência da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex (ILGA), que terminou com uma pequena marcha em Copacabana. No ano seguinte, aconteceu uma pequena manifestação em São Paulo, que reuniu cerca de 500 pessoas na praça Roosevelt. E só em 1997 foi realizada a primeira Parada Gay na Avenida Paulista, contando com cerca de duas mil pessoas.
Inicialmente inspirada pelas marchas que aconteciam na Europa e nos EUA, quase 20 anos depois, muita coisa mudou. A manifestação cresceu muito e ganhou novas causas, agregou diferentes públicos, ganhou espaço em diversas cidades brasileiras e tomou para si a maior avenida de São Paulo de forma definitiva. Neste meio tempo também, a luta pelos direitos também cresceu e a causa pauta muitos debates e discussões na sociedade.
Em 1999, já com o nome de Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), o evento entrou no calendário oficial da cidade de São Paulo, tornando-se o maior do mundo no gênero.
Bandeira do movimento LGBTQI+
O Movimento LGBT é representado pela bandeira com as cores do arco-íris, sendo um dos símbolos mais conhecidos em todo o mundo. Surgiu no ano de 1978, criada pelo artista norte-americano Gilbert Baker, popularizada como símbolo do orgulho gay.
Segundo alguns estudiosos, o artista teve como inspiração a cultura dos hippies, que enxergavam no arco-íris um simbolismo para paz, além da canção “Over the Rainbow”, presente no filme clássico O Mágico de Oz.
Siglas do movimento LGBTQI+
Ao longo dos anos, as siglas do movimento sofreram mudanças para englobar todas as identidades de gênero, afinal, seu principal objetivo é unir as pessoas que fazem parte dessa comunidade e fazer com que elas se sintam representadas.
A primeira sigla a se tornar conhecida foi a GLS. Criada em 1994, ela significa “gays, lésbicas e simpatizantes” e logo caiu em desuso, pois “simpatizantes” se referia a qualquer pessoa, inclusive pessoas heterossexuais, o que tirava o protagonismo da comunidade. A partir de então, a sigla passou a ser GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros), até se tornar LGBT por pressão das mulheres que sofriam desigualdade de gênero e invisibilidade dentro do movimento. Nos últimos anos, o “Q”, “I” e “+” foram acrescentados para englobar outras identidades de gênero.
Organizações internacionais como a ONU e a Anistia Internacional adotam a sigla “LGBT” (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais). Dentro do movimento propriamente dito, as siglas podem variar (algumas organizações usam LGBT, outras LGBTT, outras LGBTQ e LGBTQI+, por exemplo). Atualmente, a versão mais completa da sigla é LGBTPQIA+. Conheça a representação de cada letra:
G: Gays
L: Lésbicas
B: Bissexuais
T: Travestis, transexuais e transgêneros
I: Intersexuais
P: Pansexuais
Q: Queer
A: Assexuais
+: Sinal utilizado para incluir pessoas que não se sintam representadas por nenhuma das outras oito letras.
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