O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria provisória de votos na última sexta-feira, 1º, para impedir restrições à doação de sangue por homens gays no país.
Até agora, seis dos onze ministros votaram no julgamento sobre a constitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitam a doação de sangue por homens gays. Atualmente, os bancos de sangue não aceitam doação de homens que tenham feito sexo com outros homens nos 12 meses anteriores à coleta.
A votação deve encerrar na próxima sexta-feira, 8. Até lá, os ministros podem mudar os votos e os demais membros da Corte ainda devem votar.
O julgamento iniciou em 2017, em plenário físico, e foi suspenso quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Na última sexta-feira, a análise foi retomada com o voto dele, porém, por meio do plenário virtual. Além de Mendes, mais cinco ministros já votaram, todos eles fisicamente, há três anos.
Segundo o G1, ao apresentar o sexto voto, o ministro declarou ser “nítido” que há discriminação nas normas da Anvisa e comparou a diferença de tratamento para homens gays e homens heterossexuais. “Os primeiros são inaptos à doação de sangue, ainda que adotem medidas de precaução, como o uso de preservativos, enquanto os últimos têm uma presunção de habilitação, ainda que adotem comportamentos de risco”, disse.
De acordo com Gilmar Mendes, por conta da pandemia de Covid-19, “a anulação de impedimentos inconstitucionais tem o potencial de salvar vidas, sobretudo numa época em que as doações de sangue caíram e os hospitais enfrentam escassez crítica, à medida que as pessoas ficam em casa e as pulsações são canceladas por causa da pandemia de coronavírus”.
Os baixos estoques de sangue durante a pandemia de coronavírus fizeram com que a Defensoria Pública pedisse urgência para a aprovação do projeto.
Situação do Hemoam
Hoje, no Amazonas, o estoque de sangue da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) está em situação crítica para todos os oito tipos sanguíneos. Segundo a fundação, houve uma redução de ao menos 60% no número de doadores nas últimas semanas.
Em nota, o órgão afirma que os estoques afetados ameaçam a realização de cirurgias eletivas. O alerta maior é para o tipo sanguíneo O+. “A demanda por transfusão de sangue não diminuiu durante essa pandemia, por isso, a conta não está batendo, e poderá faltar sangue para as cirurgias eletivas”, alertou a hemoterapeuta e chefe do Departamento do Ciclo do Sangue, Socorro Viga.
Para aumentar as doações durante a pandemia do coronavírus, o Hemoam adotou novos procedimentos para o agendamento: agora, os doadores podem agendar dia e horário para realizar a doação por meio de telefone ou pela internet, como forma de evitar aglomerações.
Como doar
Para ser doador, é preciso ter entre 16 e 60 anos, pesar mais de 50 quilos e estar com boa saúde. Menores de 18 anos só podem doar com a presença e autorização dos pais ou responsável legal. É preciso estar bem alimentado e portar documento de identidade com foto.
As doações podem ser realizadas de segunda a sábado, das 7h às 18h, na sede do Hemoam, localizada na avenida Constantino Ney, Chapada, Zona Centro-Sul de Manaus.
