A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade, na última quarta-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), que institui ações de enfrentamento ao cyberbullying nas escolas públicas do estado.

De acordo com o texto do PL n° 414/2021, considera-se cyberbullying, toda conduta praticada através do uso de tecnologias como, mídias sociais, com o intuito de hostilizar alguém de propósito.

O maior intuito do projeto é prevenir e combater o cyberbullying em todos os meios tecnológicos e de comunicação, no domínio da comunidade escolar, bem como promover campanhas de conscientização, sobretudo por meios virtuais, facilitando sua disseminação, compartilhando como identificá-las, as consequência de quem pratica e notícia de vítimas do crime contra honra e conceder amparo psicológico para as vítimas.

Segundo a ONU, o bullying cibernético é a maior preocupação no uso da Internet por crianças. A Unicef diz que a cada 30 segundos, um menor se torna usuário da rede, e conforme o Instituto de Pesquisa Ipsos, o Brasil é o 2º país com mais casos de cyberbullying contra crianças e adolescentes.

*Com informações da assessoria