Constituição Federal

02/07/2026

Corpo de Dança do Amazonas apresenta espetáculo ‘Caput – Art. 5º’

Espetáculo é inspirado nos direitos fundamentais da Constituição Brasileira e será apresentada no Teatro Amazonas

16/06/2026

Liberdade de expressão, liberdade de imprensa e discurso de ódio: onde estão os limites?

Direitos fundamentais garantem a circulação de ideias, mas não autorizam ataques à dignidade humana nem a disseminação de discursos discriminatórios

Comunicação

11/01/2023

Mercado Livre dá desconto em edições da Constituição Federal para relembrar a importância da democracia

Em iniciativa de posicionamento motivada pelos recentes ataques antidemocráticos organizados por bolsonaristas radicais em Brasília, o Mercado Livre anunciou a criação de um cupom de 99% de desconto para compras de exemplares da Constituição Federal. A disponibilização das edições da Constituição Federal por um valor simbólico chega à plataforma como repúdio perante os ataques golpistas […]