Pela primeira vez em sua história, o Brasil tem um ministério totalmente voltado aos povos indígenas. O Ministério dos Povos Indígenas foi criado pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato. Para comandar a pasta inédita, a escolhida foi Sônia Guajajara, a primeira ministra indígena do país. Mas quem é ela?
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Sônia Guajajara nasceu Sônia Bone de Sousa Silva Santos em 6 de março de 1974 na terra indígena Araribóia, no Maranhão, e faz parte do povo Guajajara/Tentehar. Aos 15 anos de idade, ela se mudou para Minas Gerais, onde cursou o ensino médio com a ajuda da Fundação Nacional do Índio (Funai). Depois que se formou na escola, voltou ao seu estado natal, cursou e se formou em Letras e em Enfermagem pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Além da graduação, Sônia tem também uma pós em Educação Especial.
Com um extenso currículo, atualmente, Sônia é uma das principais ativistas das lutas indígena e ambiental e líderes políticas do país. Tudo começou em 2001, quando passou a integrar a Coordenação das Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA). Em 2009, foi eleita vice-coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), e quatro anos depois foi eleita coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Internacionalmente, Guajajara também tornou-se referência. Ao longo desses anos, ela viajou dezenas de países para compartilhar e apresentar seu ativismo pelas causas indígena e ambiental: participou de Conferências do Clima da ONU (COPs), representando o Brasil e a luta pela floresta em pé, e denunciou ao mundo as violações contra a Amazônia e os povos indígenas.
Em reconhecimento ao seu trabalho, recebeu diversas premiações:
2015 – Prêmio Ordem do Mérito Cultural, condedido pelo Ministério da Cultura (Minc);
2015 – Medalha 18 de Janeiro, condedida pelo Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo;
2015 – Medalha Honra ao Mérito do Governo do Estado do Maranhão;
2019 – Prêmio João Canuto pelos Direitos Humanos da Amazônia e da Liberdade, concedido pelo Movimento Humanos Direitos (MHuD);
2019 – Prêmio Packard, concedido pela Comissão Mundial de áreas protegidas da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN).
Sônia ingressou na política partidária em 2018, quando disputou as eleições presidenciais ao lado de Guilherme Boulos – ela foi a primeira mulher indígena a integrar uma chapa na disputa presidencial.
Em 2022, foi eleita pela revista “Time” uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, na categoria “Pioneiros”. No texto da publicação, Guilherme Boulos a apresenta:
“Desde tenra idade, ela lutou contra forças que tentam exterminar as raízes de sua comunidade há mais de 500 anos. Sônia resistiu e continua resistindo até hoje: contra o machismo, como mulher e feminista; contra o massacre de povos indígenas, como ativista; e contra o neoliberalismo, como socialista.”
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Nas eleições do mesmo ano, concorreu ao cargo de deputada federal pelo estado de São Paulo, sendo eleita com 157 mil votos.
Durante o governo de transição entre 2022 e 2023, Sônia Guajajara integrou o grupo técnico dedicado exclusivamente aos povos originários. Quando assumiria o cargo de deputada federal, foi convidada pelo presidente Lula para ser a ministra dos Povos Indígenas. De acordo com ela, a criação do ministério e o convite para a pasta são “uma conquista coletiva dos povos indígenas, um momento histórico de princípio de reparação no Brasil”.
Sinto muito honrada e feliz com a nomeação de Ministra. Mais do que uma conquista pessoal, esta é uma conquista coletiva dos povos indígenas, um momento histórico de princípio de reparação no Brasil. A criação do Ministério é a confirmação do compromisso que Lula assume com nós.
— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) December 29, 2022
Sônia Guajajara tomou posse do cargo em 11 de janeiro, numa cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
E como funcionará o Ministério dos Povos Indígenas?
Após um governo marcado pelo completo abandono e descaso com as questões ambientais e indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas foi criado pelo Decreto n° 11.355, de 1º de janeiro de 2023, com as funções de:
- reconhecer, garantir e promover os direitos dos povos indígenas;
- reconhecer, demarcar, defender e gerir as terras e os territórios indígenas;
- promover o bem viver dos povos indígenas;
- proteger os povos indígenas isolados e de recente contato.
Para realizar essas atividades, a pasta é formada pelos seguintes órgãos:
- Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas;
- Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas (Departamento de Demarcação Territorial e Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato);
- Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena e Departamento de Justiça Climática);
- Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Departamento de Promoção da Política Indigenista e Departamento de Línguas e Memórias Indígenas).
Foto de capa: Reprodução/Mídia Ninja
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