O Ministério das Comunicações anunciou que o Bolsa Atleta vai passar a resguardar os direitos das atletas durante a gestação e o puerpério. Segundo o Projeto de Lei assinado pelo presidente Lula, o PL tem como propósito garantir mais direitos às mulheres no mês que simboliza a luta por equidade de gênero.
O texto prevê a proteção financeira para as atletas no período de gestação e mais o período de até seis meses após o nascimento do bebê. Com as mudanças, as gestantes ou em puerpério terão um período maior para comprovar os resultados esportivos, uma das exigências para os bolsistas do programa.
“A adequação do Bolsa Atleta é uma ação importantíssima para proteger a atleta mãe, que precisa de suporte e proteção para que seus direitos sejam respeitados a partir da licença no período necessário. É uma política importante para garantir que sua condição esportiva seja retomada sem prejuízo”, afirmou a ministra do Esporte, Ana Moser.
Pelo texto, caso a atleta tenha ficado afastada de competições durante o ano anterior ao pedido de bolsa, ela terá a chance de usar os resultados do ano antecedente para pleitear o benefício. Nos casos de bolsa já concedida, a gestante ou de gestação iniciada fica com o recebimento regular das parcelas mensais garantido até que possa retomar a atividade esportiva. Nas prestações de contas, não se exigirá comprovante de plena atividade esportiva durante o período de gestação ou puerpério.
Érica Sena, atleta da Marcha Atlética, é uma das contempladas. No seu histórico de conquistas tem medalhas de prata e bronze em Jogos Pan-Americanos e bronze em Mundial, além de ser a representante do Brasil nos Jogos Olímpicos de Tóquio. No segundo semestre do ano passado, quando ficou grávida, ela teve dificuldades na renovação do benefício, situação que o novo Projeto de Lei pretende evitar.
“É um avanço muito grande. Ter a tranquilidade de poder engravidar e continuar recebendo o benefício é maravilhoso. Isso deixa a atleta tranquila para seguir com os treinos sem se preocupar. Conheço várias mulheres de outros países que tiveram de esconder a gravidez para não perder benefícios”, disse Érica Sena.
O Ministério das Comunicações informa também que a lista de contemplados em 2023 será divulgada entre 11 e 15 de abril. A bolsa é reservada aos atletas brasileiros de maior destaque nos cenários olímpico e paralímpico.
Semana do Dia Internacional da Mulher
No dia 8 de março, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma série de medidas para assegurar a proteção social, combater a violência e buscar a garantia de igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Entre as medidas estão um Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade de pagamento de salários iguais para funções e qualificações semelhantes, um decreto que institui o programa Mulher Viver sem Violência, uma outra iniciativa que prevê a distribuição gratuita de absorventes para mulheres que não têm condições de comprar via SUS e o Projeto de Lei que define o Dia Marielle Franco de enfrentamento à violência política de gênero e raça.
Fonte: Ministério das Comunicações
