O Governo do Pará, por meio da Fundação Cultural do Pará (FCP), abriu inscrições para o edital de chamamento público nº 002/2025 – Fomento à Criação de Projetos Culturais. Com um investimento de R$ 18,4 milhões, oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o edital vai contemplar 474 projetos culturais no estado.
As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de março, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Pará.
O objetivo do edital é incentivar a criação de obras, produtos e serviços culturais que expressem a diversidade artística do Pará. Serão contemplados projetos que envolvam apresentações, exposições, espetáculos, performances, intervenções artísticas, mostras e residências artísticas, entre outras atividades culturais. A iniciativa busca ampliar o acesso à cultura e democratizar o fomento à produção cultural local.
Podem se inscrever no edital agentes culturais que residam no Pará há pelo menos dois anos. São considerados agentes culturais artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais e gestores de espaços culturais, sejam eles pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) ou pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos. Além disso, coletivos sem CNPJ podem ser representados por uma pessoa física.
Cada agente cultural poderá inscrever apenas um projeto, e a duplicidade de inscrições resultará na desclassificação automática dos envolvidos. Para participar, é necessário estar cadastrado no Mapa Cultural do Pará. O processo de seleção avaliará a relevância cultural das propostas, bem como seu impacto na valorização e difusão das expressões artísticas do estado.
A PNAB, criada pela Lei nº 14.399/2022, visa fortalecer o financiamento da cultura no Brasil por meio de repasses contínuos da União para estados e municípios. A iniciativa busca garantir o acesso democrático à cultura e valorizar a diversidade artística do país, promovendo uma articulação entre os entes federativos e a sociedade civil para impulsionar o setor cultural.
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