Fortalecer a cadeia de borracha nativa da Amazônia, defender os territórios em prol do extrativismo sustentável, combater o êxodo rural, aumentar o valor pago pela produção, valorizar os seringueiros, entre outros assuntos, fazem parte da carta de compromisso apresentada no primeiro Encontro Municipal dos Extrativistas da Borracha. O evento foi realizado no último sábado, dia 13 de janeiro, no município de Pauini, localizado no interior do Amazonas (a 926 quilômetros da capital Manaus) com a participação de mais de 80 pessoas.
O encontro é uma iniciativa do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e do Memorial Chico Mendes, com o apoio de parceiros, que estão implementando, desde 2016, o projeto de revitalização da cadeia produtiva de borracha nativa do Amazonas. Em Pauini, o evento foi realizado com a coordenação da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Município (Atramp), Prefeitura de Pauini, Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas e WWF-Brasil.
Segundo o secretário-executivo do CNS, Dione Torquato, o principal objetivo do Encontro Municipal dos Extrativistas da Borracha foi realizar um diálogo entre extrativistas, lideranças da sociedade civil, instituições parceiras e autoridades políticas para fortalecer o retorno da cadeia produtiva da borracha.
“Além disso, abordamos os desafios e avanços em 2022 e 2023 por meio do projeto de revitalização da cadeia da borracha extrativista do Amazonas. Também foi um momento para debater melhorias e o fortalecimento da cadeia produtiva da borracha no município de Pauini”, comentou.
Dados do WWF-Brasil apontam que, em 2022, o projeto contribuiu diretamente para a conservação de mais de 60 mil hectares da Amazônia a partir do manejo para a produção da borracha. Em 2023, a expectativa é alcançar 150 mil hectares conservados. A iniciativa está sendo implementada em Canutama, Pauini, Manicoré, Eirunepé e Itacoatiara. Todos são municípios do Amazonas.
“Com a rede de parceiros temos a convicção que as associações extrativistas se fortalecerão, vamos atrair mais compradores e teremos uma indústria em Manaus, sem precisar levar a borracha para ser beneficiada em outros estados. Precisamos ter uma cadeia sólida a partir do envolvimento de todos. Tivemos uma safra de mais de sete toneladas, em 2022, e a previsão é termos mais de 20 toneladas em 2023. Vamos aumentar ainda mais, organizando as nossas e as cadeias do outros municípios”, disse o presidente da Atramp.
A Carta de Compromissos solicita da Prefeitura de Pauini o pagamento da subvenção da safra 2022 no valor de R$ 0,60; aumento no pagamento da subvenção da safra 2023; e a premiação de produtores destaques da safra. O prefeito da cidade, Renato Afonso, participou do evento e se comprometeu em alterar o valor de R$ 0,60 para R$ 1,20 na safra de 2023.
Já da Câmara Municipal de Vereadores de Pauini, o documento indica a revisão da Lei nº 185, de 28 de dezembro de 2007, e atualização da política municipal da subvenção da borracha, corrigindo o valor de R$ 0,60 com plano de progressão e valorização.
Do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), a carta compromisso solicita a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para os extrativistas da borracha com foco em boas práticas e capacitações para o avanço da qualidade; auxílio na pesagem e registro da produção; e a certificação de qualidade.
O documento completo com todas as reivindicações pode ser acessado no site do CNS e do Memorial Chico Mendes. Durante o evento, a Prefeitura de Pauini também entregou um cheque com o valor da subversão referente ao ano de 2022 e ainda premiou os melhores produtores com a entrega de um motor no estilo “rabeta” para canoas. Um dos destaques foi a entrega de um motor para uma produtora de uma comunidade no Rio Pauini, como um incentivo para que outras mulheres também participem da cadeia extrativista da borracha.
O evento contou com a parceria estratégica da Plataforma Parceiros pela Amazônia (PPA), USAID, Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre (OPIAJBAM), Alliance Bioversity International, Coordenação Territorial Local da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Michelin Brasil e Fundação Michelin.
