
A Defensoria Pública do Estado do Pará promove neste sábado (7), das 8h às 14h, uma ação de cidadania na Ilha do Combu, em Belém. A iniciativa integra a programação de atividades pelo Dia Internacional da Mulher.
A ação ocorre na Escola Municipal Santo Antônio, na comunidade de Santo Antônio do Igarapé Piriquitaquara. No local, os moradores terão acesso a atendimento jurídico, emissão de documentos e atividades de educação em direitos.
Entre os serviços disponíveis estão emissão de RG, CPF e segunda via de certidão de nascimento, além da confecção do RG Animal (SinPatinhas).
A programação inclui ainda acompanhamento e solicitação de medidas protetivas para mulheres em situação de violência.
Outros atendimentos como orientação sobre direitos da família, seja divórcio, pensão alimentícia, guarda ou dissolução de união estável, também estarão disponíveis.
Para a defensora pública Larissa Machado, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen), a ação busca fortalecer a rede de proteção às mulheres. “Buscamos não apenas a resposta jurídica imediata, mas também a prevenção, a orientação e o fortalecimento da autonomia das mulheres em situação de violência. Cada atendimento representa uma oportunidade de romper ciclos históricos de agressão e vulnerabilidade”, disse.
No último ano, o Nugen realizou cerca de 70 mil atividades, entre ações educativas, rodas de conversa e acompanhamento de casos.