O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 8, que a lista de tratamentos cobertos por planos de saúde, o chamado rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), deve ser taxativa, ou seja, a modalidade mais restrita, sem possibilidade de mudança até nova atualização da lista.
A decisão favorece as operadoras de saúde, que agora não são obrigadas a cobrir tratamentos não incluídos na relação aprovada da ANS. Ao todo, foram seis votos a favor do rol taxativo e três a favor do rol exemplificativo, que é mais amplo, permitindo a entrada de novos tratamentos.
O julgamento foi acompanhado de perto pelas operadoras de saúde e por movimentos sociais, especialmente grupos que representam crianças com deficiências e doenças atípicas, que temem que alguns tratamentos deixem ser ser cobertos pelos planos de saúde caso vigore o rol taxativo.
Em fevereiro, mais de cem pessoas se acorrentaram em frente à grade do STJ em protesto contra o rol taxativo. Agora, há manifestações previstas para serem realizadas em Brasília e outras 15 cidades. No mais, artistas como Carmo Dalla Vecchia, Paolla Oliveira, Luiza Sonza, Pabllo Vittar, o advogado e filósofo Silvio Almeida e o comediante Paulo Vieira fizeram um vídeo para circular nas redes sociais antes do julgamento alertando a população. Confira abaixo.
[IMPORTANTE] Amanhã, dia 8 de junho, acontece o julgamento mais importante do ano no STJ.
Se os ministros decidirem que o rol de procedimentos da ANS é taxativo, os planos de saúde ficam autorizados a negar qualquer coisa que não esteja ali. (1/2) pic.twitter.com/cNO7yEgPtv— Andréa Werner (@andreawerner_) June 7, 2022
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