Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), através do Índice de Estigma em relação às pessoas vivendo com HIV/AIDS, a população transexual e travesti é a que mais sofre com estigmas e discriminação no Brasil, tendo 90,3% já vivido uma situação de discriminação por conta da sua identidade de gênero. A organização também aponta que cerca de 74,2% já sofreu assédio verbal, 69,4% exclusão de atividades familiares, e 56,5% a agressão física, sendo assim, os tipos de violência que mais afetam essa população.
Discriminações e transfobia podem se apresentar como violência física, moral ou psicológica e ainda estimula à população trans o enfrentamento de uma série de dificuldades no acesso à educação, saúde, mercado de trabalho e outros direitos básicos, assim os colocando em uma situação de vulnerabilidade social.
Em uma pesquisa feita pela Secretaria de Educação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais (ABLGBT), 45% dos estudantes afirmam que já se sentiram inseguros devido à sua identidade de gênero no ambiente escolar. Além disso, o recorte de gênero e sexualidade em pesquisas sobre evasão escolar é inexistente, mas associações regionais de defesa da população LGBTQI+ e promotores de justiça tem feito os seus próprios levantamentos locais. Com pequenas variações, de 70% a 85% da população trans já teriam abandonado a escola pelo menos uma vez na vida.
Quando se fala em mercado de trabalho formal, a realidade não é diferente. A legislação brasileira não possui uma medida específica para a comunidade trans que garanta espaço e incentive oportunidades nas empresas. Em 2020 e em meio a um cenário pandêmico, a taxa de desemprego entre a população trans foi de 21,6%, dado registrado pela pesquisa de Vulnerabilidade de LGBT+ à Covid-19 (VLC), quase o dobro (12, 6%) comparado a estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A mesma pesquisa também aponta que 8 em cada 10 dos desempregados trans estão sem trabalho há um ano ou mais e 1 em cada 4 perderam o emprego em razão da pandemia. Além disso, 53% das pessoas trans não conseguem sobreviver sem dinheiro por mais de um mês caso percam sua fonte de renda.
“A maioria da população LGBT, principalmente trans, ainda vive nesse processo de desigualdade e exclusão social. Com a pandemia isso apenas se intensificou. A maioria da comunidade trans vive como autônoma, seja como profissional do sexo ou no ramo da estética, e foram áreas extremamente afetadas. Isso gerou grandes problemas para comunidade’’, disse Joyce Gomes, assistente social e presidente da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do estado do Amazonas (ASSOTRAM), em entrevista concedida ao Mercadizar.
Com essa vulnerabilidade social, cerca de 90% dessa população utiliza a prostituição como fonte de renda, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). A pandemia e a quarentena também tem dificultado o exercício deste trabalho e, pensando nisso, a associação produziu a cartilha “Dicas para travestis e mulheres trans profissionais do sexo em tempos de covid-19’’, no qual instrui o uso de máscaras e luvas, não receber clientes em casa e o fornecimento de trabalhos virtuais como o strip tease online.
“Os mais afetados são os que trabalham na rua. Nós da Assotram levamos algumas cartilhas até essas pessoas e passamos algumas orientações. Sempre lembramos das formas de trabalho virtual que poderiam exercer e algumas aderem ou não, mas também existe uma questão de logística, internet, um bom celular e estar com a documentação em dia’’, afirma Joyce.
Além disso, a Antra estima que 60% da população trans no país não conseguiu ter acesso ao auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal durante a pandemia. Joyce aponta as dificuldades encontradas neste processo: “Tivemos vários problemas de pessoas trans que deram entrada no auxilio e não conseguiram ter acesso a ele. Grande parte porque já tinham iniciado o processo de retificação do nome, mas ainda não possuíam todos os documentos atualizados e aí dava conflito de informações no sistema. Por exemplo, o RG já tinha sido retificado, mas o CPF não”, disse ela.
Em meio à pandemia da Covid-19, os assassinatos ainda crescem
O Brasil é considerado o país que mais mata travestis e transexuais no mundo. De acordo com a Antra, em 2019, foram registrados 124 assassinatos e em 2018, foram 163 crimes no Brasil, apesar da queda, o dado representa um aumento de 114% em relação a 2008, ano em que a associação computou 58 casos. Fazendo um recorte da região Norte, o Pará é o estado com o maior número de mortes em 2018, com 10 casos e o Amazonas com cinco assassinatos contabilizados em 2019.
Em 2020, mesmo em meio a um problema de saúde mundial, o país registrou 129 assassinatos de pessoas trans de 01 de janeiro a 31 de agosto, sendo um aumento de 70% em relação ao mesmo período em 2019, aponta o Boletim nº 04/2020 da Antra.
“Notamos aumento em todos os cenários analisados, seja em períodos bimestrais ou semestrais, comparado ao mesmo período de 2019. No primeiro bimestre o aumento foi de 90%, no segundo 48% e o terceiro apresentou aumento de 39% conforme publicado nos boletins anteriores. Chegando a 70% de aumento no número de casos em relação ao período de JUL e AGO/2019”, diz a associação em seu boletim.
Com o crescimento dessas estatísticas e sem o apoio significativo dos governos municipais, estaduais e federal, associações e coletivos são imprescindíveis na luta contra a transfobia, no acolhimento da população trans e na difusão de pesquisas e informações, tornando visível a pauta e o isolamento social imposto a travestis e transexuais antes mesmo da pandemia da covid-19.
”Eu não vejo melhorias em um futuro próximo, nossas conquistas tem ocorrido de forma bem lenta. Tivemos nossa primeira Conferência Nacional da População LGBTQIA+ em 2008, somente em 2011, tivemos o Plano Nacional de Saúde e em 2013, o processo de terapia foi regularizado. Através do legislativo pouco fazem pela nossa população, não consigo ver perspectivas melhores e aí cabe a nós, associações e projetos, continuar fazendo um trabalho que auxilie a comunidade’’, afima Joyce.
Confira e contribua com o trabalho de seis associações, coletivos e casas de acolhimento:
Associação de Travestis, Transexuais e Transgeneros do Estado do Amazonas (Assotram)
assotram@gmail.com
Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra)
presidencia.antra@gmail.com
Coletivo O Gênero
EducaTRANSforma
Projeto TRANSformar
centrodeacolhimentotransforma@gmail.com
Casa Miga Acolhimento LGBT+
manifesta.lgbt@gmail.com
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