O Governo do Pará, por meio da Fundação Cultural do Pará (FCP), está com inscrições abertas para o Edital Semear 2026. O programa seleciona projetos culturais aptos a captar recursos junto a empresas contribuintes do ICMS no estado. Os interessados podem submeter suas propostas até o dia 5 de março, exclusivamente pelo site oficial https://semear.fcp.pa.gov.br/

Imagem: Instagram/Fundação Cultural do Pará

A abertura das inscrições ocorreu em 20 de janeiro. Podem participar pessoas físicas, pessoas jurídicas (PJ) e microempreendedores individuais (MEI) que sejam diretamente responsáveis pela concepção e execução do projeto. Uma das principais exigências desta edição é que o proponente comprove atuação na área cultural há, no mínimo, dois anos.

Cada proponente pode inscrever até dois projetos, com limite de captação de até R$ 600 mil por proposta. O edital abrange diversas linguagens artísticas, permitindo desde a realização de festivais de música e dança até feiras de economia criativa.

Na prática, o Semear contempla eventos populares e contemporâneos, como festivais, feiras de artesanato e encontros de cultura urbana, semelhantes a iniciativas como a Feira das Cores. O foco é garantir que produções diversas consigam estrutura profissional por meio do incentivo fiscal.

Segundo o presidente da FCP, Thiago Miranda, o volume de recursos destinados ao incentivo cresceu significativamente nos últimos anos.

Para participar, os interessados devem preencher os formulários eletrônicos no Sistema de Gestão de Projetos (SGP Semear) e anexar documentos como plano de trabalho, orçamento e certidões fiscais. Existe uma taxa de inscrição de R$ 50, mas o edital prevê casos de isenção.

Após o encerramento das inscrições, os projetos passarão por análise técnica e avaliação de pareceristas. A lista preliminar de habilitados está prevista para 17 de março. O resultado final, com os projetos selecionados para iniciar a captação, deve ser divulgado em 6 de maio.

As empresas que decidirem patrocinar os projetos aprovados poderão abater até 95% do valor investido no ICMS a pagar, com uma contrapartida de 5% de recursos próprios.Para conferir o cronograma completo e acessar o sistema de inscrições, os interessados devem acessar o site da Fundação Cultural do Pará: www.fcp.pa.gov.br.