Com o objetivo de fortalecer a conservação da biodiversidade e promover o bem-estar das comunidades indígenas através do uso sustentável de recursos naturais, o Fundo Ecos lançou o edital “Terras Indígenas (Pequenos projetos)”, voltado a apoiar iniciativas que promovem a gestão ambiental e territorial em terras indígenas nos estados do Maranhão, norte do Tocantins (Apinajé e Kraolândia) e leste do Pará (Alto Rio Guamá).
Serão disponibilizados R$ 600.000 para apoiar até 10 projetos, com orçamento máximo de R$ 60.000 por proposta. Os projetos podem ser submetidos até 21 de fevereiro de 2025, através do e-mail: [email protected] e os resultados serão divulgados em abril de 2025.
A avaliação dos projetos será conduzida por uma Câmara Técnica composta por representantes do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e convidados externos de instituições alinhadas com as pautas indígenas e os critérios do edital. Após a avaliação inicial, o ponto focal do projeto Aliança, no ISPN, apresentará os resultados ao Comitê Político, formado pelas Organizações Indígenas parceiras (COAPIMA, AMIMA e Wyty Cate), que poderão contribuir com suas análises e dar anuência ao resultado final.
Os projetos devem contemplar temas como a gestão territorial e da sociobiodiversidade, restauração de áreas degradadas, segurança alimentar e atividades protagonizadas por mulheres indígenas. Além disso, é possível incorporar linhas transversais, como fortalecimento institucional e juventude e comunicação.
Para serem elegíveis ao edital “Terras Indígenas (Pequenos projetos)”, os projetos devem se referir exclusivamente às Terras e Territórios Indígenas do Maranhão, às Terras Indígenas Kraolândia e Apinajé no norte do Tocantins, e à Terra Indígena Alto Rio Guamá no Pará. Proponentes devem ser Organizações ou Associações Indígenas e/ou indigenistas formalmente constituídas há pelo menos um ano. No caso de Associações indigenistas, é obrigatório anexar uma ata de reunião ou documento similar, com assinatura e preferencialmente fotos, que comprove a anuência da(s) comunidade(s) envolvidas.
A iniciativa, que faz parte do projeto “Aliança dos Povos Indígenas pelas Florestas da Amazônia Oriental”, é uma parceria entre o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), além das organizações indígenas: Associação Wyty Cate das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, Coordenação das Organizações e Articulações Indígenas dos Povos do Maranhão (Coapima) e Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (Amima). O projeto tem apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
Para mais informações acesse o Edital do “Terras Indígenas (Pequenos projetos)”.
