O Amazonas Atual, jornal de notícias do estado, publicou na semana passada a informação de que o Conselho Municipal de Educação aprovou, após “debate acalorado” ocorrido em 29 de dezembro de 2020, que as escolas da rede privada e pública de ensino infantil e fundamental em Manaus deverão incluir em seus currículos a educação de diversidade sexual e gênero, diversidade religiosa e relações étnicos-raciais. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, 13.

De acordo com o texto oficial, a medida tem como objetivo prevenir e combater quaisquer formas de preconceito, discriminação, racismo, homofobia e intolerâncias religiosas. “O ensino e a abordagem dessa temática têm por objetivo o reconhecimento da identidade, valorização a respeito do ser humano, independentemente das diferenças, sem a pretensão de promover quaisquer ideologias ou interferir nos valores pessoais, contribuindo para uma convivência harmoniosa e para a Cultura de Paz”. 

Para colocar essas orientações em prática, as escolas não precisarão ter necessariamente disciplinas específicas, mas deverão abordar o tema em seus planos pedagógicos seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Referencial Curricular Amazonense (RCA).

Apesar disso, uma ala conservadora na Câmara de Vereadores já começou a se mobilizar para barrar a medida. Eles já foram impedidos pelo STF quando apelaram pela proibição do ensino do que chamam de “ideologia de gênero”, conceito cunhado por grupos conservadores e religiosos contrários aos estudos de gênero.