BrasilNotícias

ECA faz 30 anos e reforça a importância da união de esforços em prol das crianças e adolescentes

No dia 13 de julho, uma das leis mais importantes do Brasil completa 30 anos. A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), através da Lei nº 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, ressaltando não apenas os deveres da família, mas de toda uma sociedade.

Foto: Prefeitura de Manaus

Segundo o ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurarem, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente. São direitos assegurados ainda na barriga da mãe, quando a mesma pode contar com o atendimento a sua criança através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Apesar das garantias do ECA, a situação apresentada hoje no Brasil ainda está longe da proteção integral estabelecida no documento. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil há 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho – uma condição proibida, exceto se o jovem estiver como menor aprendiz, a partir dos 14 anos. Além disso, 1,7 milhão de crianças e adolescentes não estão matriculados na rede regular de ensino.

São crianças e adolescentes que estão exercendo atividades rurais, que estão nos semáforos de Manaus e outras grandes cidades limpando vidros de carro, fazendo malabarismo no asfalto, vendendo balas e até mesmo sendo usados no tráfico de drogas. Situações de hoje que impactam em suas vidas e comprometem seus futuros. Uma realidade que precisa mudar. É preciso unir esforços para retirar estas crianças e adolescentes da vulnerabilidade. Chamar a atenção das pessoas para que fiquem atentas, mudem posturas e respeitem o Estatuto, a infância e a juventude.

Em Manaus e em todo o Brasil uma ampla rede de apoio trabalha há décadas para que crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados. Um trabalho que precisa da cooperação de todos. Que tal se unir a esta rede? Se você é a favor da vida, defenda o Estatuto e proteja as crianças e os adolescentes.

*Por Secretaria Municipal de Comunicação

*Conteúdo de responsabilidade do anunciante

Mais recentes

Sociedade

#MercadizarIndica: Artistas e profissionais negros que fortalecem a cultura amazônica

Da música ao audiovisual, nomes da Amazônia desenvolvem trabalhos que valorizam identidades, histórias e diferentes expressões culturais da região
Filmes, séries e TV

Curta-metragem de Rondônia sobre lenda amazônica é selecionado para festival em Sergipe

Produzido por moradores de comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, ‘A Bôta’ será exibido em 3 de dezembro, durante o 12º SERCINE, em Aracaju
EntretenimentoEventos

Rick Riordan, autor de Percy Jackson, é confirmado na Bienal do Livro Rio 2027

Escritor norte-americano participará do evento nos dias 5 e 7 de setembro, em sua primeira visita ao Brasil; Bienal será realizada no Riocentro, entre 3 e 12 de setembro
ArteFilmes, séries e TV

Curta-metragem amazonense ‘Arawá’ aborda ancestralidade indígena e impactos do garimpo

Produção dirigida por Taly Nayandra será lançada nesta quinta-feira (19), às 19h30, no Cineteatro Guarany, em Manaus, com entrada gratuita
Sociedade

#MercadizarIndica: Artistas e profissionais negros que fortalecem a cultura amazônica

Da música ao audiovisual, nomes da Amazônia desenvolvem trabalhos que valorizam identidades, histórias e diferentes expressões culturais da região
Filmes, séries e TV

Curta-metragem de Rondônia sobre lenda amazônica é selecionado para festival em Sergipe

Produzido por moradores de comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, ‘A Bôta’ será exibido em 3 de dezembro, durante o 12º SERCINE, em Aracaju
EntretenimentoEventos

Rick Riordan, autor de Percy Jackson, é confirmado na Bienal do Livro Rio 2027

Escritor norte-americano participará do evento nos dias 5 e 7 de setembro, em sua primeira visita ao Brasil; Bienal será realizada no Riocentro, entre 3 e 12 de setembro
ArteFilmes, séries e TV

Curta-metragem amazonense ‘Arawá’ aborda ancestralidade indígena e impactos do garimpo

Produção dirigida por Taly Nayandra será lançada nesta quinta-feira (19), às 19h30, no Cineteatro Guarany, em Manaus, com entrada gratuita

Relacionadas

Acessar o conteúdo