Cartórios do Amazonas passam a emitir certidão de nascimento para animais

A partir de agora será possível registrar oficialmente os animais em cartórios do Amazonas. Trata-se de uma certidão de posse para animais domésticos e até silvestres, garantindo a guarda dos pets aos donos caso necessário em questões jurídicas.

Para a emissão do documento é necessário que o tutor resida no município onde ela será gerada, apresentando CPF, RG e Carteira de Trabalho de forma presencial ao cartório, juntamente de uma declaração de guarda que pode ser feita pelo próprio dono ou preenchida com o modelo ofertado pelo cartório estadual onde irá preencher com informações básicas sobre o animal, além de levar uma foto do bichinho que será registrado com o sobrenome do responsável.

A documentação também é uma forma de facilitar a guarda em casos de separação entre casais. As unidades em Manaus que oferecem o serviço são: o 1º Cartório de Registro de Títulos e Documentos e o 2º Cartório de Registro de Títulos e Documentos, ambas localizadas no bairro Centro. Já no interior do estado, a população pode procurar o cartório de cada município. O valor para a produção do documento é de R$106,40, conforme a tabela do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Para registro de animais silvestres, por questões ambientais que envolvem a autorização do órgão competente -Ibama- é necessário apresentar documento que autorize o registro do animal. Além do Amazonas, a ideia de registro de pets também chegou a outros Estados da região Norte como Roraima e Acre.