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Em Belém, Diálogos pelo Clima debate novas soluções legais para enfrentar desafios climáticos

Nesta quinta-feira, 16, acontece em Belém, no Pará, o encontro “Instrumentos econômicos e financeiros de curto, médio e longo prazo como forma de apoio às metas climáticas assumidas pelo Brasil”. O evento reunirá, no Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, especialistas de todo o país para discutir novas soluções legais para o financiamento de ações de conservação ambiental ligadas à mitigação das mudanças climáticas.

A iniciativa, que faz parte do ciclo Diálogos pelo Clima, integra o Programa COPAÍBAS – Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado, e será realizada no Dia Nacional da Conscientização sobre Mudanças Climáticas, com nomes das organizações da sociedade civil, membros do Ministério Público e pesquisadores.

Entre os nomes confirmados estão Godofredo dos Santos, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente/MPE; José Edvaldo Pereira Sales, também promotor de justiça e diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; e Andréia Mello, coordenadora dos Diálogos pelo Clima, que participarão da abertura do evento. Na ocasião, será firmada parceria entre o FUNBIO (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade), responsável pela execução técnica e financeira do Programa COPAÍBAS, e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), visando promover debates entre profissionais do sistema de justiça e a sociedade civil, criando redes e gerando entendimentos sobre formas de enfrentamento às mudanças climáticas.

Confira a programação completa:

9h | Abertura com o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente/ MPE Godofredo dos Santos, o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional José Edvaldo Pereira Sales e a coordenadora dos Diálogos pelo Clima/FUNBIO, Andréia Mello

Primeira rodada de debates – Mudanças climáticas, compromissos e ações

9h30 | Acordo de Paris e compromissos brasileiros

Luciane Martins de Araújo (PUC/GO)

10h | Monitoramento dos compromissos

Flávia Bellaguarda (Rede Laclima)

10h30 | REDD+

Luiza Muccillo (pesquisadora)

Segunda rodada de debates – Ações no território para combate ao desmatamento

13h30 | Mecanismos financeiros

Karen Oliveira (The Nature Conservacy)

14h | Carne Legal +10: os novos desafios do MPF

Rafael Rocha (Ministério Público do Amazonas)