Hoje, dia 4 de dezembro, representantes de organizações da Amazônia e de pesquisas da área ambiental do Brasil participaram do side event oficial da 28ª Conferência das Partes (COP 28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC), em Dubai, “Desafios e oportunidades na geração de energia na e para a Amazônia brasileira”, organizado por Uma Gota no Oceano. Na ocasião, os palestrantes de comunidades locais e do terceiro setor ressaltaram que é preciso evitar que os grandes planos de projetos para a Amazônia na área de energia aumentem o impacto sobre os territórios e populações locais e, ao mesmo tempo, que seja garantido o acesso à energia renovável.
“Pode ser sistema isolado de energia solar do que conectado à rede porque, desse modo, haverá sempre energia e já há tecnologia para fazer”, sintetizou Tasso Azevedo. A mesa foi composta por: Toya Manchineri, coordenador da Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); Katia Penha, coordenadora nacional da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ); Eliane Xunakalo, da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT); Auricélia Arapiun, do conselho Indígena Tapajós Arapiuns; Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas Brasil; e Lise Tupiassu, pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA). Ricardo Baitelo, gerente de projetos do IEMA, foi o mediador da conversa.
“O Brasil continua insistindo na construção de hidrelétricas. Barrar o Rio Tapajós é barrar a vida da população”, disse Auricélia Arapiun, em sua fala de abertura. A busca pelo respeito ao território, aos povos originários e como preferem – e se querem – usar seus territórios para geração de energia renovável foi o principal ponto abordado durante o painel. Atualmente, na região amazônica, 400 mil famílias não estão integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), totalizando mais de três milhões de pessoas em situação de pobreza energética e não atendidas pelas fontes convencionais. Esse panorama foi apresentado por Lise Tupiassu, que ressaltou a importância do fomento ao protagonismo dos amazônidas.
Já Eliane Xunakalo ressaltou o impacto social das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) nas comunidades e a necessidade de ressignificar a geração de energia, sob o ponto de vista dos povos indígenas. “Queremos fazer parte de um desenvolvimento justo para nossa comunidade, que há gerações vêm cuidando da região para que tenhamos um clima equilibrado”, pontuou Katia Penha.
A transição energética é de interesse universal e faz parte da agenda dos povos indígenas e quilombolas, como lembrou Toya Manchineri, “O social deve vir primeiro e é preciso trabalhar o conhecimento de todos que vivem ali.”
Estresse hídrico
As vivências foram corroboradas pelos dados do MapBiomas Brasil. De acordo com Azevedo, em 1985, havia 773 milhões de hectares de vegetação nativa. Já em 2021, esse número caiu para 689 milhões de hectares. Ele ainda revelou que, nos últimos 35 anos, todas as regiões da Amazônia sofreram com a queda de 9% de superfície de água ocasionadas pelo modelo energético atual e sua consequente alteração na dinâmica dos rios. O que representa um risco de falta de água para todos, não apenas para as comunidades locais.
“O ambiente amazônico vem perdendo água, sofrendo de estresse hídrico. Para que essa situação não se agrave ainda mais, acreditamos na proposta de exploração de energia solar, que apresenta grande disponibilidade demográfica”, pontuou Azevedo.
O mediador Ricardo Baitelo, do IEMA, ressaltou que a energia elétrica não é um fim em si, mas um meio. Dessa forma, é necessário pensar em gerar energia de modo a ter menos impacto socioambiental e a direcionar esse recurso para quem precisa e para atividades mais indicadas. “Priorizando a reestruturação da governança e do processo de universalização da energia elétrica, e a redução do encargo tributário para sistemas de armazenamento voltadas à matriz energética inclusiva e limpa”, concluiu.
