Desde 2021, o Brasil vive cenários de animosidade política em relação ao sistema eleitoral e ao processo de apuração de votos. O principal argumento da oposição gira em torno da possibilidade de intervenção e fraude nas urnas eletrônicas, podendo favorecer determinado grupo. No decorrer dos meses, o assunto só ganhou força.
Pensando nisso, o advogado, professor e diretor-presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (CADA), Acram Isper Jr., lançará a obra “Blockchain como garantidor do sistema eleitoral brasileiro: Caminhos para a segurança eleitoral”, que explica as vantagens da tecnologia para o Brasil.
O lançamento será realizado durante o Criptorama, evento voltado ao mercado da criptoeconomia, suas boas práticas e inovações, nos dias 8 e 9 de novembro, no Memorial da América Latina, em São Paulo (SP).
Blockchain é uma tecnologia de alto nível voltada ao segmento da cibersegurança. Inicialmente, servia ao Bitcoin – a moeda virtual mais popular do mundo –, porém, com o tempo, seu uso foi generalizado para outras áreas e produtos.
Em seu livro, Acram divide o assunto em quatro partes, abordando desde a origem, a composição e as vantagens da tecnologia blockchain até as desvantagens para o sistema eleitoral brasileiro. O tema também abrange legislação nacional e internacional sobre o uso da internet. No Brasil, a regulação é realizada pelo Marco Civil da Internet, de 2014.
“O modo como lidamos socialmente mudou muito, e o Estado de Direito precisa encontrar soluções e prevenções de problemas que estejam à altura das ameaças, sejam elas reais ou fantasiosas”, explica o advogado e autor do livro. “Os poderes devem garantir direitos, deveres e punições às Pessoas Físicas ou Jurídicas, bem como a legitimidade da blockchain e o poder que a internet proporciona para o bem ou mal da própria democracia”, complementa.
Além de lançar o livro no Criptorama, Acram Jr. também será palestrante nos painéis “Futuro da Criptoeconomia e a Cooperação”, no dia 8 de novembro, às 10h, e “Regulação e Incentivo”, no mesmo dia, às 15h.
Sobre o autor
Advogado e professor universitário, Acram Isper Jr. é natural de Manaus (AM) e tem títulos de Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Função Social do Direito. Já escreveu outras obras, incluindo “Filosofia e função social do Direito” e “Democracia digital: Definições de uma nova ciberpolítica”. Atualmente exerce o cargo de diretor-presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (CADA).
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