O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, publicou nesta sexta-feira (2) o 2º Edital de Seleção para Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva. Com investimento inicial de R$ 7,8 milhões, a iniciativa prevê a celebração de Termos de Compromisso Cultural com, no mínimo, 13 entidades da sociedade civil. As inscrições começam nesta sexta-feira (2), às 18h, e seguem até 3 de novembro de 2026.
O objetivo é incentivar projetos de fortalecimento, formação, mobilização e sustentabilidade econômica de iniciativas culturais de base comunitária, além de conectar os Pontões de Cultura a outras ações e políticas públicas, como educação, saúde, direitos humanos, igualdade racial, mulheres, juventudes, cuidados, meio ambiente, segurança alimentar, trabalho e renda.
Para viabilizar essa integração, o edital mobiliza todo o Sistema MinC e 21 órgãos públicos federais. Entre as parcerias, a SCDC já está em articulação com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e os Ministérios das Mulheres (MM), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Saúde (MS) para ampliar os recursos destinados ao certame.
O aporte de recursos viabilizará a convocação de entidades classificadas na Etapa de Seleção para as vagas do Cadastro de Reserva, o que poderá ocorrer ao longo da validade do edital, que é de dois anos, prorrogável por igual período.
Além da destinação de recursos, os parceiros contribuem com o intercâmbio de informações, a coordenação do processo seletivo junto à SCDC e o monitoramento dos projetos.
As parcerias são importantes também para a implementação de Objetivos do Plano Plurianual (PPA) Participativo e alcance de resultados por meio dos planos, programas e políticas transversais dos parceiros com a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
Ao conectar as redes culturais com as redes de direitos e cidadania, a PNCV amplia as condições para o exercício dos direitos culturais e da cidadania cultural nos territórios, fortalecendo os Pontões de Cultura como espaços de participação, convivência, reconhecimento da diversidade e construção compartilhada da vida democrática.
Eixos e categorias
O edital selecionará projetos em dois eixos.
O Eixo 1 é Regional/Territorial, que prevê sete categorias para seleção e realização dos projetos nas cinco regiões brasileiras e nos territórios do Arquipélago do Marajó (Pará) e da Bacia do Rio Doce (MG e ES).
Já o Eixo 2 é Nacional/Temático/Identitário e contempla 22 categorias para atuação em âmbito nacional em temas relacionados às ações estruturantes da Cultura Viva:
- Culturas Tradicionais e Populares
- Culturas dos Povos Indígenas
- Culturas dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
- Culturas Urbanas e Periféricas
- Territórios Rurais e Cultura Alimentar
- Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre
- Cultura Infância
- Cultura e Linguagens Artísticas
- Livro, Leitura e Literatura
- Culturas das Águas, Campos e Florestas
- Cultura, Meio Ambiente e Clima
- Culturas Quilombolas
- Cultura e Direito das Mulheres
- Cultura, Memória e Patrimônio
- Cultura e Economia Criativa, Solidária e Circular
- Cultura e Saúde
- Cultura e Direitos Humanos
- Cultura, Adolescência e Juventude
- Cultura e Audiovisual
- Cultura e Sistema Prisional
- Cultura, Juventude e Medidas Socioeducativas
- Cultura e Direitos da População em Situação de Rua
Podem participar as entidades que comprovem:
- três anos de experiência mínima em atividades de redes com outros Pontos e/ou Pontões de Cultura e/ou com outros grupos, coletivos e entidades culturais, comprovando ações com o mesmo objeto ou objeto similar ao projeto do edital;
- três anos de CNPJ;
- capacidade técnica e operacional para realizar o projeto proposto no edital; e
- certificado de Ponto ou Pontão de Cultura ou inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura até a data de publicação do Edital no Diário Oficial da União.
As iniciativas selecionadas deverão desenvolver seus projetos ao longo de 12 meses, com a realização de, no mínimo, quatro metas padronizadas. A primeira diz respeito à equipe central do projeto, com a participação de Agentes Jovens Cultura Viva e articulação com um Comitê Gestor composto por Pontos de Cultura da Rede.
As demais metas são: plano de comunicação, divulgação do projeto e campanha educativa; formação e intercâmbio de conhecimentos; e mobilização da Rede, com o intuito de promover a troca de experiências e integrar Pontos e Pontões de Cultura, no âmbito nacional, regional, estadual e municipal junto a outras organizações interessadas.
Inscrições
As inscrições serão abertas nesta sexta-feira (2), às 18h, e seguem até 3 de novembro de 2026, no Mapa da Cultura.
Antes de se inscrever, é importante verificar, principalmente, o Anexo 5, que é o guia com os regramentos para a elaboração do projeto.
Entidades interessadas no cadastro de reserva devem submeter suas propostas no prazo atual de inscrições para viabilizar a análise e eventual convocação futura, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.
Atenção: não haverá reabertura de prazos ao longo da vigência do edital.
Tira-dúvidas
O MinC promoverá duas reuniões virtuais para apresentar o edital e tirar dúvidas dos proponentes. Confira o cronograma:
Datas: 8 e 22 de outubro
Horário: 15h (horário de Brasília)
Onde assistir: transmissão ao vivo pelo canal oficial do Ministério da Cultura no YouTube.
Parceiros
Sistema MinC
- Gabinete da Ministra
- Secretaria Executiva
- Secretaria de Economia Criativa (SEC)
- Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (SEFLI)
- Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC)
- Secretaria do Audiovisual (SAV)
- Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
- Fundação Cultural Palmares (FCP)
- Fundação Nacional de Artes (Funarte)
Órgãos federais
- Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR)
- Ministério das Mulheres (MM)
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MDA)
- Ministério da Igualdade Racial (MIR)
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
- Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai/MPI)
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
- Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP)
- Ministério das Cidades (MCidades)
- Ministério da Educação (MEC)
- Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ/MJSP)
- Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
- Ministério da Saúde (MS)
- Ministério do Esporte (ME)
Serviço
O que: 2º Edital de Seleção para Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva
Inscrições: de 2 de outubro, às 18h, até 3 de novembro de 2026
Investimento inicial: R$ 7,8 milhões
Público: entidades que atendam aos requisitos previstos no edital
Inscrições: Mapa da Cultura
