O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) pediu a suspensão imediata da venda de ingressos para o Festival Folclórico de Parintins 2026, após constatar um aumento considerado abusivo nos preços.
Em comparação com a edição anterior, os valores chegam a ser mais de 200% superiores em diversos setores do evento.
De acordo com o MPAM, os ingressos da arquibancada especial registraram aumento de 82,9% por noite, o que representa uma alta total de 248,7% no pacote para as três noites de espetáculo.
Os valores, divulgados pela empresa Amazon Best Turismo e Eventos Ltda., mostram que o ingresso avulso — que em 2025 custava R$ 500 — passará a custar R$ 1 mil em 2026. Já o passaporte para os três dias subirá de R$ 1.440 para R$ 3 mil, um reajuste de 108,3%.
A venda oficial estava prevista para começar nesta sexta-feira (7), às 10h, mas o pedido de tutela cautelar do MPAM pode alterar o cronograma.
Pedido de urgência
O despacho foi assinado pelas promotoras Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), e Marina Campos Maciel, da 3ª Promotoria de Parintins.
No documento, elas afirmam que os reajustes configuram prática abusiva, prevista no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e ressaltam a falta de justificativas econômicas que expliquem o aumento expressivo.
“Consideramos essa prática abusiva, então o Ministério Público está buscando essa informação para que o consumidor não se sinta lesado”, afirmou.
O MPAM reforçou que, segundo o CDC, o consumidor tem direito à informação precisa sobre produtos e serviços, incluindo valores, características e riscos.
A legislação também proíbe publicidade enganosa e práticas comerciais desleais, além de impedir cláusulas contratuais abusivas.
Por essa razão, o órgão solicita que a Amazon Best apresente justificativas econômicas e financeiras públicas que sustentem os reajustes, antes que a venda seja retomada.
Multa e retirada das vendas online
O pedido inclui também a retirada imediata de qualquer plataforma de venda online dos ingressos até que as exigências sejam cumpridas.
Caso a empresa descumpra a determinação, o MPAM pede que seja aplicada multa diária de R$ 50 mil.
O objetivo, segundo o órgão, é garantir transparência e equilíbrio nas relações de consumo, especialmente em um evento de grande relevância cultural e econômica como o Festival de Parintins.
