Na última quarta-feira, 22 de janeiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), comunicou que está em trâmite o processo administrativo referente à proposta de registro do Kene Kuĩ, grafismos do povo Huni Kuĩ, como Patrimônio Cultural do Brasil. O objetivo do comunicado é permitir que a sociedade apresente, no prazo de 30 dias, manifestações sobre o bem cultural.

A sociedade pode se manifestar sobre o pedido de registro até o dia 21 de fevereiro de 2025. As manifestações devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] ou enviadas como correspondência para o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural – Presidente – SEPS 702/902, Centro Empresarial Brasília 50, Bloco B, Torre Iphan, 5º Andar – Brasília – Distrito Federal – CEP: 70390-135.

Finalizado o prazo para manifestação, o processo será encaminhado para análise do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão colegiado de decisão máxima do Iphan para os processos de reconhecimento do Patrimônio Cultural do Brasil.

Kene Kuĩ, grafismos do povo Huni Kuĩ

O povo Huni Kuĩ é originário da Amazônia Ocidental, na fronteira entre o Brasil e o Peru. Atualmente, habitam o estado do Acre e sul do Amazonas. O Kene Kuĩ é um conjunto de conhecimentos técnicos e rituais, materiais e imateriais, que envolvem a produção de padrões gráficos realizados pelo povo Huni Kuĩ. Suas produções envolvem tecelagem, cestaria, pintura corporal, cerâmica, produção de redes e miçangas, entre outros objetos, representando a conexão entre os Huni Kuĩ e seus conhecimentos ancestrais. Mais do que uma manifestação artística, o Kene é considerado uma linguagem visual que incorpora saberes sobre o universo cosmológico, as relações sociais, as práticas rituais e os modos de vida do povo Huni Kuï.

Os grafismos dos Kene possuem uma unidade estilística inconfundível, marcada por uma estética que equilibra simetria e assimetria, figura e fundo, e utiliza padrões geométricos elaborados que narram histórias e refletem uma cosmologia rica e complexa. Tradicionalmente, a produção do Kene é realizada majoritariamente por mulheres, que desempenham o papel de “aïbu keneya” (mestras do desenho), transmitindo os saberes por meio de práticas orais, cânticos e rituais. O aprendizado dos Kene inclui também a observação e a relação com os “yuxibu” (seres da floresta), que inspiram e guiam a criação gráfica.

O pedido de registro do Kene foi feito ao Iphan no ano de 2006, por meio do documento assinado por 127 representantes de comunidades e organizações indígenas do povo Huni Kuĩ (Kaxinawá), como a Associação dos Produtores Kaxinawá da Aldeia Paroá (APROKAP), a Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira (OPIRE); a Associação dos Seringueiros, Agricultores e Artesãos Kaxinawá de Nova Olinda (ASPAKNO); a Organização do Povo Huni Kuĩ do Alto Purus (OPIHARP) e a Federação do Povo Huni Kuĩ do Acre (FEPHAC).

Antes mesmo do pedido de registro junto ao Iphan, os Huni Kuĩ já haviam realizado pesquisas sobre o Kene Kuĩ com o apoio de organizações indigenistas, produzindo uma vasta documentação financiada por meio de editais de fomento à cultura ao longo dos anos. Ainda assim, havia a demanda pelo reconhecimento e salvaguarda deste patrimônio, que se encontrava em desuso entre os jovens indígenas de algumas aldeias, ao mesmo tempo em que os usos considerados indevidos se expandiram.

Foi nesse contexto que o pedido de registro do Kene foi discutido e solicitado pelo povo Huni Kuĩ. Foi destacado, no pedido de registro, que o Kene Kuĩ é uma das principais referências identitárias para o povo Huni Kuĩ, havendo a necessidade de se garantir o reconhecimento deste bem cultural enquanto conhecimento tradicional.