Com a proposta de aprofundar o debate ambiental nos territórios periféricos da capital paraense, a II Conferência das Baixadas ocorre nos dias 15 e 16 de forma online no canal do Youtube e, no dia 17 de março, presencialmente na Escola Bosque, na Ilha de Caratateua, Distrito de Outeiro. Nesta edição, os eixos temáticos da programação giram em torno do Acordo de Escazú, o primeiro tratado ambiental da América Latina e do Caribe, que aborda aspectos como: Direito à informação e acesso; defesa do meio ambiente e seus defensores; e democracia e participação popular. O evento é gratuito mediante inscrição prévia online no link.

Confira a programação completa:

Dia 15 – virtual

10h – 11h30 – Mesa de abertura: 2º edição da COP das Baixadas

15h – 16h30  –  O acordo de Escazú e defesa da Democracia na América Latina e Caribe: perspectivas partindo de periferias da Amazônia (Mandí + Mapinguari + Seja Democracia)

17h – 18h30 – Fortalecimento institucional e sustentabilidade das organizações e coletivos de comunicação periférica no combate a desinformação socioambiental. (NA CUIA)

Dia 16 – virtual

9h – 10h30 – Intermodalidade nas ilhas e transporte fluvial. (ParáCiclo)

11h – 12h30 – Racismo Ambiental pela ótica de Mulheres Amazônidas (Negritar + CEDENPA)

14h – 15h30 – Soluções ancestrais: movimentos territoriais já existentes em espaços de resistência. (Gueto HUB)

16h – 17h30  – Lançamento da pesquisa da Aliança de Juventude por Governança Energética (Palmares Lab) 

18h – 19h30 – Mulheres na linha de frente ao combate da crise climática e em defesa do meio ambiente (Gueto HUB + Rede Jandyras)

Dia 17 – presencial

9h – Início da programação/credenciamento

10h – 11h30 – Oficina de restauração e economia circular + Exposição de Peças (Jandyras + fórum de mudanças climáticas)

10h – 11h30 – Oficina de Metareciclagem (Na Cuia)

10h – 11h30 – Oficina de Rua: Graffiti e Conscientização Ambiental (CEDENPA)

11h30 – 13h – Almoço

13h – 14h30 – Museus de Base comunitária: Movimento popular, Memória e Ancestralidade na Defesa de Territórios (Gueto Hub)

13h – 14h30 – Oficina de compostagem de lixo orgânico (ParáCiclo)

13h – 14h30 – Novo polígono da COP: Baixadas norteando o debate climático na COP 30. (Comissão executiva)

14h30 – 16h – Crianças e jovens no debate climático (vila da barca + miri + gueto)

14h30 – 16h  – Cultura Popular e Arte de Rua em Defesa dos Territórios Amazônidas (Gueto Hub + Na cuia)

14h30 – 16h – Desmistificando Conceitos Complexos (CEDENPA)

16h – 18h – Fórum de Desconferência

18h – 20h – Programação cultural

20h – Encerramento

Sobre o evento

O evento-piloto de Conferência das Baixadas sobre mudanças climáticas surgiu em 2023, com a intenção principal de tornar as discussões, debates e temáticas alcançadas pela crise climática mundial mais próxima do cotidiano das pessoas, em especial dentro das periferias que são, historicamente, as mais atingidas pelos desdobramentos da crise no cotidiano. No seu segundo ano, traz como lema “as periferias amazônicas no centro do debate climático” como proposta de ampliação e aprofundamento do debate ambiental nestes territórios. Popularmente conhecida como “COP das Baixadas”, é um espaço de discussão, planejamento e de protagonismo das periferias em espaços e fóruns de construção de políticas públicas a partir da união de atores, coletivos e organizações de base comunitária das periferias amazônicas, sobretudo de Belém, cidade sede da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

“O Acordo de Escazú é crucial para promover a participação pública, o acesso à informação ambiental e a justiça em questões ambientais na América Latina e no Caribe. As temáticas abordadas na COP das Baixadas, relacionadas ao acordo, são essenciais para empoderar as comunidades periféricas de Belém, proporcionando-lhes meios para protegerem seus direitos ambientais, participarem das decisões que afetam seu entorno e terem acesso a informações sobre questões ambientais que impactam diretamente suas vidas e saúde. Isso se conecta com as realidades das comunidades periféricas de Belém, onde frequentemente enfrentam desafios ambientais, como poluição, desmatamento e falta de acesso a recursos naturais. A implementação efetiva do Acordo de Escazú pode ajudar a garantir que essas comunidades tenham voz e recursos para lidar com tais questões”, afirma a representante institucional da COP das Baixadas, Waleska Queiroz.

Em 2018, em Escazú, na Costa Rica, os governos da América Latina e do Caribe aprovaram um acordo regional para promover transparência ambiental, acesso à justiça, participação social e proteção a defensores do meio ambiente. Um tratado essencial para a governança ambiental, combate de crimes e corrupção, impactando diretamente na redução do desmatamento e emissões de gases estufa, sendo também o primeiro tratado internacional a prever mecanismos específicos de proteção a defensores ambientais. O Acordo de Escazú já foi ratificado por 12 países, e apesar do Brasil ter assinado o acordo em setembro de 2018, o Executivo Federal ainda não enviou o acordo ao Congresso Nacional para que seja ratificado.

Segundo o último levantamento da Global Witess, ONG fundada no Reino Unido que monitora o cenário de ativismo ambiental desde 2012, ocorreram 177 assassinatos de defensores do meio ambiente no ano de 2022, sendo 39 na região amazônica. Diante deste cenário, a 2° COP das Baixadas traz em sua programação mesas de debate virtuais e presenciais, oficinas, atividades culturais e um fórum de desconferência no qual as autoridades e o poder público são ouvintes das demandas das comunidades participantes da conferência, tendo como protagonistas as narrativas das pessoas que estão na linha de frente do combate à crise climática, conforme explica Ruth Ferreira, secretária executiva do evento:

“Estamos falando da realidade das periferias amazônidas, pensamos muito no recorte de gênero e raça que estão na linha de frente no combate à crise climática, principalmente em nosso território. E um dos principais debates esse ano com certeza são os impactos da COP 30 na nossa cidade, e de como podemos agir de forma incisiva para que a sociedade civil seja protagonista na conferência, garantindo assim o bem viver da população local e a defesa do meio ambiente”.

O novo polígono da COP: as baixadas norteando o debate climático na COP 30

Belém possui grandes dimensões territoriais da ordem de 1.059,466 km² de área, tendo 34,6% do seu território formado pela região continental e 65,4% correspondendo ao conjunto de 39 ilhas. Contudo, os projetos para a Conferência do Clima de 2025 foram todos alocados em um perímetro denominado “Polígono COP 30”, que recorta a parte da cidade onde os participantes do evento vão circular com maior frequência. Trata-se de uma área de cerca de 30 quilômetros quadrados delimitada, que compreende desde a Cidade Velha, passando pelo Mercado Ver-o-Peso, pelos bairros de São Brás, Sacramenta e pelo Aeroporto Internacional de Belém. Não obstante, esta área concentra os bairros com os imóveis mais valorizados da capital.

Em contraponto a esta centralização das melhorias de infraestrutura na cidade, a coalizão de organizações e coletivos que integram a COP das Baixadas propõem um novo “polígono da COP 30” para Belém, partindo das baixadas e periferias da capital paraense, em busca da ampliação do raio de atuação e visibilidade para as reivindicações estruturais, sociais e políticas da população que não será beneficiada diretamente com as obras ou mesmo pela circulação de pessoas e eventos a serem realizados durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30).

O novo polígono da COP, o polígono das baixadas, abrange do bairro Jurunas à Ilha de Caratateua, contemplando as periferias que estão às margens da atuação proposta pelo poder público e destacando a sede de alguns pontos de encontro das juventudes das Baixadas. O objetivo é valorizar os territórios e mostrar as suas potencialidades de pessoas e ações já realizadas diante dos desafios que a crise climática e problemas sociais, estruturais, econômicos e políticos se apresentam nas baixadas da Amazônia belenense, apontando para novos nortes e propondo a construção de uma Conferência do Clima com ampla participação da sociedade civil nas tomadas de decisões desde agora.

“Ter a COP das baixadas no território da Ilha de Caratateua é um ato político! Entender que esses corpos existem e que eles precisam de lugar de fala é de extrema importância, porque a partir do momento que entendemos e falamos de um evento como a COP 30 chegando não só no centro de Belém, mas também na nossa ilha, sem pedir licença, sem nos escutar, sem respeitar nosso território, percebemos o quão violento e excludente vem sendo esse processo de construção de direitos climáticos com pessoas que mais são afetadas com essas mudanças. Portanto, ter um evento como a COP das baixadas acontecendo pela primeira vez em um território descentralizado, trazendo esses debates e discussões, trazendo visibilidade, é de uma grande diferença para quem vive no território”, ressalta Yasmin Souza, moradora da ilha de Caratateua e mobilizadora local.

A 2° edição da Conferência das Baixadas é uma realização da Coalizão COP das Baixadas e conta com o apoio da Funbosque, Prefeitura de Belém, Open Society Foundation, Avina, WWF Brasil e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

Coalizão COP das Baixadas

Nasceu da união das iniciativas, atores e coletivos que participaram ativamente da 1° edição da Conferência das Baixadas, onde entenderam a dimensão do que foi construído coletivamente e da importância de manterem-se articulados em coletivo, a partir de então, como uma coalizão de organizações atuantes na pauta climática em Belém do Pará e na Amazônia. A COP das Baixadas é um movimento de incidência com ações de educação climática, atividades culturais, de lazer e esporte nas comunidades. Possui como missão fortalecer as narrativas em defesa da Amazônia, de justiça climática e social para os territórios e as suas populações. É uma rede que se propõe a pensar e construir coletivamente “a conferência que queremos” na Amazônia, rumo à COP 30 em Belém do Pará.

Serviço

2° Conferência das Baixadas

Quando: 15, 16 e 17 de março

Onde: Online no canal do Youtube da COP das Baixadas e presencialmente na Escola Bosque, Av. Nossa Sra. da Conceição – São João do Outeiro (Outeiro), Belém – PA, 66840-450

Inscrição: https://forms.gle/kK1wJzpMvGnQ77FNA 

Redes Sociais: @copdasbaixadas

Site: copdasbaixadas.org