Nos dias 7 e 8 de março, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em parceria com o Instituto Clima e Sociedade (iCS), promove o Seminário “Gestão Territorial e Ambiental dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira”. O evento tem o objetivo de apresentar um panorama situacional sobre os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas (TI) da região. O seminário será realizado das 8h às 17h na sede da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), situada na rua Álvaro Braga, 351, Parque Dez de Novembro, Manaus (AM).
O seminário integra o projeto “Fortalecimento dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas da Amazônia Brasileira”. A programação inclui a apresentação de experiências sobre a implementação de PGTAs nas TI Alto Rio Purus, Acre, e Igarapé Lourdes, em Rondônia, o diagnóstico sobre os planos e as perspectivas futuras sobre os Instrumentos de Gestão Ambiental e Territorial (IGATs) nas TI amazônicas, além de apresentar o site que reúne os PGTAs da Amazônia brasileira.
Os PGTAs são ferramentas de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígena (PNGATI), podendo ser definidos como instrumentos de caráter dinâmico, que visam à valorização do patrimônio material e imaterial indígena, à recuperação, à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais, assegurando a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações indígenas.
No diagnóstico realizado pelo projeto, foram identificados 100 IGATs nos estados da Amazônia brasileira.
“O PGTA também é conhecido como Plano de Vida e é uma construção coletiva dos próprios indígenas. Para nós, é uma ferramenta valiosa que reflete nosso protagonismo, autonomia e autodeterminação. O PGTA integra a PNGATI, que é uma conquista histórica do movimento indígena. A Coiab participou ativamente dessa construção e isso faz parte da nossa luta por políticas públicas estruturantes de gestão dos territórios indígenas, após o avanço dos processos de demarcação das TIs”, explica o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri.
A partir do encontro, será construído um documento orientador com estratégias para a mitigação e adaptação aos impactos das mudanças climáticas. O documento vai guiar as organizações indígenas para a construção de planos de ação como subsídios para os IGATs.
Convidados
O seminário terá a presença de representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), The Nature Conservancy Brasil (TNC), Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam), Fundo Indígena da Amazônia Brasileira – Podáali, Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Operação Amazônia Nativa (Opan), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC) e lideranças da Amazônia brasileira.
Participam também representantes da rede Coiab: Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (Arpit), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (Fepoimt), Manxinerune Tsihi Pukte Hajene (Matpha), Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Opiroma) e União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab).
