O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos indígenas (FUNAI) anunciaram a criação do Selo Indígenas do Brasil, que tem como objetivo a identificação de produtos de origem étnica indígena.

De acordo com os órgão, para receber o selo, os interessados devem encaminhar solicitação apresentando a documentação e requisitos necessários listados na Portaria Interministerial MDA/MPI/FUNAI Nº 1, de 4 de janeiro de 2024.

Para solicitar a permissão de uso do selo, a atividade ou empreendimento deve ser manejado exclusivamente por indígenas. O selo se aplica à produção extrativista e de artesanato.

Os órgãos afirmam que o selo “é uma demonstração de valorização e do reconhecimento da importância dos povos indígenas. Ele estimula o consumo sustentável, além de gerar renda e contribuir para o desenvolvimento regional. Também aproxima o consumidor da cultura indígena, que tanto contribui para a construção da identidade do povo brasileiro.”