Estabelecimentos comerciais estão proibidos de vender e distribuir sacolas de plástico em Manaus, no Amazonas, a partir desta quinta-feira, 20. A determinação é especificada pela Lei nº 2.799, sancionada pela Prefeitura Municipal de Manaus em 13 de outubro de 2021.
Fica estabelecido, ainda, que é permitida a distribuição de sacolas biodegradáveis e sacolas retornáveis até 20 de outubro de 2023.
O decreto tem como objetivo reduzir o consumo de plástico, visto que o produto pode levar de 400 a mil anos para se decompor, e estimular a população a se preocupar com o meio ambiente.
Entendendo que os próprios consumidores são agentes de mudança e fiscalização, estabelecimentos que desrespeitem a lei podem ser denunciados na sede do Procon-AM, localizada na avenida André Araújo, nº 1.500, no bairro Aleixo. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta, das 8h às 14h, sem agendamento.
