Nas vésperas do acampamento Luta Pela Vida 2022, o julgamento do marco temporal, que retornaria à pauta do Supremo Tribunal Federal dia 23 de junho, foi adiado mais uma vez. A votação já foi interrompida duas vezes no ano passado. O julgamento decidirá os rumos das demarcações das terras indígenas no país.
A Apib ressalta que, quanto mais o julgamento retarda, piores ficam as violências contra os povos indígenas, portanto, a mobilização e a organização nas bases contra os desmandos do governo e a ameaça do Marco Temporal continuarão se intensificando. “Quanto mais demora o julgamento, mais as explorações e a violência por parte do agronegócio continuam ganhando vantagem sobre as vidas dos povos indígenas. Por isso, precisamos urgente de uma nova data para o julgamento”, diz Dinamam Tuxá, da coordenação da Apib.
Até o momento, dois ministros votaram. Edson Facchin votou a favor da tese do indigenato, afirmando que o Marco Temporal torna “insolúveis algumas questões fundamentais para a qualificação da posse indígena”. Já o ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para a Corte, foi a favor do Marco Temporal.
A Apib critica a postura anti-indígena do atual governo. Para a Articulação, Bolsonaro é um inimigo dos povos indígenas. “São mais de três anos sem nenhuma terra demarcada no Brasil, com indígenas acampados em margens de rodovias, em meio a conflitos e ameaças. O cenário fica cada vez pior. Nossa luta continuará nos estados, nas aldeias e nos nossos territórios que eles tentam a todo custo nos tomar”, destaca Marcos Sabaru, assessor político da Apib.
