Os trabalhadores da cultura que solicitaram o Auxílio Estadual, mas estão com pendências no Cadastro Estadual de Cultura, têm até o dia 25 de agosto para regularizar os dados que serão analisados para ter direito ao benefício.

As pendências podem ser de documentação pessoal ou de comprovação artística. Para regularizar a situação, o profissional precisa acessar o cadastro com login e senha e identificar as pendências que estão destacadas na página. Após corrigir os dados, o trabalhador deve solicitar novamente análise para o auxílio. O processo é realizado pelo Portal da Cultura.

O secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, esclarece que os ajustes possibilitam mais uma chance para que os profissionais não percam a oportunidade de receber o auxílio.

“A regularização vai permitir que os dados desses profissionais sejam enviados para a análise, na qual será avaliado se receberá o benefício ou não. Apenas a regularização não dá direito ao benefício, mas é necessária para que o processo siga em frente.”

Cadastro Estadual de Cultura

O Cadastro Estadual de Cultura é uma ferramenta disponibilizada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com intuito de mapear a cadeia produtiva do setor e de tornar a plataforma oficial, além de um requisito obrigatório para acesso a diversas atividades realizadas pelo Estado, como inscrições em editais, chamadas públicas e outros instrumentos convocatórios.

O Cadastro está aberto para pessoas físicas (trabalhadores da cultura) e jurídicas (associações, coletivos, entre outros). Para se inscrever e também checar quais documentos são necessários, basta acessar o link.