Terras indígenas na área da BR-319 lideram exploração madeireira na Amazônia

As três terras indígenas com maior exploração madeireira na Amazônia entre agosto de 2022 e julho de 2023 estão na área de influência da BR-319. As Terras Indígenas (TIs) Jacareúba-Katawixi, Kaxarari e Tenharim-Marmelos, juntas, somaram 8.170 hectares de áreas degradadas, encabeçando a lista de regiões mais impactadas pela degradação florestal na região.

Os dados foram levantados pelo Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex) e estão na nota técnica “Monitoramento da degradação florestal no Interflúvio Madeira-Purus: análise da exploração madeireira”, produzida pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) e publicada pelo Observatório BR-319. Segundo a análise, o Simex monitora a degradação ambiental resultante de extrações madeireiras não autorizadas e avalia como esses locais estão conectados a redes de estradas, hidrografia e ramais na Amazônia.

A nota técnica destaca que “a degradação florestal não se limita apenas às Florestas Públicas Não Destinadas e às propriedades privadas. Podemos indicar um número alarmante de degradação florestal em áreas protegidas, principalmente de esfera federal e terras indígenas”. 

A TI Tenharim-Marmelos, do povo Tenharim, localizada entre Humaitá e Manicoré, foi a mais afetada, com 4.745 hectares degradados em 10 polígonos. Em seguida, a TI Kaxarari, entre Lábrea e Porto Velho, registrou 2.996 hectares de degradação florestal. Já a TI Jacareúba-Katawixi, situada entre Canutama e Lábrea e sobreposta ao Parque Nacional Mapinguari, teve 430 hectares degradados.

A situação da TI Jacareúba-Katawixi é ainda mais crítica, pois é o território dos Isolados do Katawixi, povo da família linguística Katukina, cujo processo de homologação se estende há 17 anos, com sucessivas renovações da Portaria de Restrição de Uso, sendo a última em fevereiro de 2023. A área se sobrepõe ao Parna Mapinguari e à Reserva Extrativista Ituxí.

Além das TIs, o estudo também identificou a exploração madeireira em Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral. Os Parques Nacionais Mapinguari e dos Campos Amazônicos, na área de influência da BR-319, sofreram impactos com 277 hectares explorados ilegalmente em cada um. 

“Os Parques Nacionais são Unidades de Conservação de proteção integral e nessas áreas é permitido somente o uso indireto dos recursos naturais, como para pesquisas científicas, educação ambiental e turismo ecológico. Sendo assim, a exploração florestal é uma atividade ilegal nessa categoria”, destacou a nota técnica.

O enfraquecimento de órgãos de fiscalização, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), agrava a proteção dessas áreas. Entre 2010 e 2020, o número de fiscais do Ibama caiu de 1.311 para 694, o que dificulta a fiscalização nas áreas mais remotas da Amazônia.

Segundo Heitor Pinheiro, analista do Idesam e um dos autores da nota técnica, “com estes dados o Simex desempenha um papel crucial como ferramenta para monitoramento preciso da atividade de exploração madeireira. Essas análises muitas vezes não são evidentes em estudos focados apenas no desmatamento total e com a detecção das alterações de biomassa florestal e da quantificação de áreas impactadas, manejadas ou exploradas ilegalmente, temos dados robustos que fundamentam a análise dos territórios”, afirmou.

A nota técnica enfatiza que a relação entre degradação florestal e a proximidade de rodovias, como a BR-319, reforça a necessidade de ações concretas para mitigar os efeitos da exploração madeireira e garantir a proteção das TIs e UCs na Amazônia.

Para ler a nota técnica completa, acesse: observatoriobr319.org.br

Sobre o Observatório BR-319

O Observatório BR-319 (OBR-319) é uma rede de organizações da sociedade civil que atua na área de influência da rodovia BR-319, abrangendo 13 municípios, 42 Unidades de Conservação e 69 Terras Indígenas entre Amazonas e Rondônia.